O ano legislativo começa nesta segunda-feira (4), na Câmara de Biguaçu, com a primeira sessão ordinária de 2019, a partir das 17h. Será a estreia do vereador Salmir da Silva (MDB) na presidência do Poder Legislativo do município e também a volta do partido ao comando da casa após 15 anos. O último emedebista a presidir a mesa diretora foi Itanir César Melo, no biênio 2003/2004.
O prefeito Ramon Wollinger (PSD) solicitou fazer uso da tribuna na sessão de hoje para explanar sobre obras e ações realizadas nos dois primeiros anos do atual mandato (2017/2018) e também para solicitar apoio aos projetos previstos para 2019. Desde que assumiu a prefeitura, em dezembro de 2014, essa será a primeira vez que o gestor municipal terá um oposicionista coordenando as votações dos projetos. É o presidente da Câmara quem define a pauta.
Os vereadores deverão escolher os integrantes das comissões permanentes para este ano. Como, em Biguaçu, a mesa diretora é trocada anualmente, os presidentes e membros das comissões também são escolhidos nos começos de cada anuênio.
As comissões são formadas por três vereadores, nos cargos de presidente, vice-presidente e secretário. Elas não têm o poder de aprovar ou reprovar um projeto de lei. Apenas emitem pareceres favoráveis ou contrários à tramitação dos textos no plenário. Emitindo um parecer favorável, o projeto vai à votação de todos os vereadores. Caso o parecer seja contrário, é preciso que o plenário vote para manter ou derrubá-lo.
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