A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, no começo da manhã desta sexta-feira (25), que ainda não registra nenhuma desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias do país, após o anúncio de uma “proposta de acordo” por parte do governo, feita na noite de ontem.
Em Santa Catarina são mais 100 pontos de manifestação em rodovias federais e estaduais. Em Biguaçu, o protesto continua na SC-407, no entroncamento com a via de acesso ao terminal da Transpetro, impedindo caminhões tanque de entrar ou sair da distribuidora de combustíveis.
Proposta do governo
Pela proposta de acordo anunciada ontem à noite, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.
O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, sem mexer na política de reajustes da Petrobras, e vai subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. Também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano. Também negociará com os estados, buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso.
Em troca disso, os caminhoneiros deveriam dar uma “trégua” de 15 dias, liberando as rodovias. Mas a decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das 11 entidades do setor de transporte que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. […] vim resolver o problema do PIS, da Cofins e da Cide, que está embutido no preço do combustível”, afirmou Lopes.
Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovada, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República.