A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) emitiu comunicado ao mercado (informou aos acionistas) que irá praticar uma reestruturação nos valores de suas tarifas para fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, a partir de março deste ano. Conforme o documento disponibilizado no dia 29 de janeiro, no site de Relações com Investidores (RI) da companhia, o preço para quem consome acima de 8 metros cúbicos por mês vai aumentar até 10%.
“Nesta nova estrutura tarifária os usuários com volumes fornecidos inferiores a 8m³ terão redução do valor faturado, e, os usuários com volumes fornecidos superiores à 8m³ terão aumento no valor da fatura que não deve ultrapassar 10% do valor faturado atualmente”, pontua o comunicado.
Segundo a Casan, a nova estrutura tarifária será baseada nos volumes fornecidos, retirando a tarifa mínima de 10m³ por economia e inserindo a cobrança pelo volume efetivamente consumido, o que a companhia espera resultar em um incentivo à utilização consciente da água.
Com a mudança o faturamento pelos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários passará a ser composto por duas tarifas: uma tarifa fixa de disponibilidade de infraestrutura (TFDI), referente ao custo mínimo necessário para disponibilidade do serviço em quantidade e qualidade adequadas (Inciso IV do Artigo 30 da Lei Federal 11.445/2007), e uma tarifa variável conforme categorias de usuários, distribuídas por faixas de volume fornecido e progressivas conforme a quantidade efetivamente utilizada (Inciso I do Artigo 30 da Lei Federal 11.445/2007).
A nova tabela tarifária a ser utilizada nas faturas emitidas a partir do mês de abril de 2020 é apresentada a seguir:
Veja o comunicado na íntegra clicando aqui.