Mais de 1,7 mil carros foram flagrados acima do limite de velocidade no fim de semana em rodovias federais de…
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As cooperativas têm sido uma alternativa aos bancos na hora de contratar crédito. O volume de empréstimos nessas instituições aumentou…
Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça,…
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) manteve a demissão por justa causa de um operário…
Para planejar o ano letivo, que inicia no dia 13 de fevereiro, a Prefeitura de Antônio Carlos promove, a partir…
O deputado Paulo Azi (DEM-BA) apresentou projeto de lei (PL 5163/16) que autoriza o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) a…
Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4980/16, do deputado Alex Manente (PPS-SP), isenta as universidades que…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os centros comerciais…
Dados do Ministério da Saúde apontam que os municípios da área de risco de febre amarela chegaram a 90% de…
A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna obrigatória a inclusão de advertência nos rótulos dos produtos que representem risco…
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, informou ontem (3) que o governo está preparando medidas…
A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina expressamente na lei que a reparação de danos morais ressarcirá o consumidor…