O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco,…
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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará o…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,54%…
O Governo de Santa Catarina deu mais um passo significativo para o desenvolvimento da infraestrutura estadual. Na tarde desta quarta-feira,…
A Polícia Civil de Santa Catarina realizou uma operação policial, na quarta-feira, 23, com apoio da Polícia Militar, na qual…
O Projeto de Lei 2990/24 torna obrigatório anexar imagens da infração de trânsito e da placa do veículo em notificações…
A eleição para presidência da Subseção da OAB de Biguaçu ocorrerá com chapa única, encabeçada por Karoliny da Luz Sagas…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado,…
O Projeto de Lei 3179/23 estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para a alienação parental, que…
São José tornou-se a mais nova cidade catarinense a receber uma sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer. A…
O Tribunal do Júri da Capital, em sessão na última quinta-feira, condenou um empresário por duplo homicídio simples por conta…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do…