O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra dispositivos de cinco leis municipais…
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Os debates em torno da reforma da Previdência, na Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria, deverão ser encerrados…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin encerrou a fase de instrução da ação em que o PSDB pede…
Após aprovação da reforma trabalhista, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o governo…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez…
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) negou, em sessão ordinária realizada no fim da tarde desta quarta-feira (26), …
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma trabalhista (PL 6787/16) aprovou nesta terça-feira (25) o texto…
Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições…
Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado…
A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo…
Os líderes partidários concluíram ontem (19) a indicação dos nomes de senadores que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)…
Um grupo de manifestantes contrários à reforma da Previdência tentou invadir hoje (18) a Câmara de Deputados. Os manifestantes, em…