*Rafael Alvim e Felipe Moreira Cuidaremos hoje de algumas novidades envolvendo a prova testemunhal no Novo Código de Processo Civil,…
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*Rafael Alvim e Felipe Moreira O texto de hoje alude à chamada “usucapião extrajudicial ou administrativa”, trazida como alteração da…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira A novidade está expressa no inciso X do art. 784 do Novo CPC, que assim…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Hoje trataremos da tutela provisória no NCPC, mais especificamente dos aspectos gerais da tutela provisória…
Abaixo do esperado O Imposto sobre a Transferências de Bens Imóveis (ITBI) gerou R$ 2,199 milhões aos cofres da Prefeitura…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Continuando a falar sobre as provas no NCPC, hoje trataremos da sua produção antecipada, primeira…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Das novidades trazidas pelo NCPC no campo das provas cíveis, importantíssima é a consagração da…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira O artigo 311 do Novo Código trata especificamente desse tema, destacando que, “independentemente da demonstração…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Dentre os capítulos que compõem o título que trata da intervenção de terceiros no Novo…
Pode-se dizer que onde há democracia no mundo, há eleições diretas para um parlamento, para um governo federal e há…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Já tivemos a oportunidade de destacar em textos anteriores as (macro) alterações no título do…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Para você que nos acompanha, a hora é de começar o estudo daquilo tudo que…