Cinco empresas apresentam propostas para implantação de marina na Beira-mar Norte

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Com a participação de cinco empresas interessadas, a Prefeitura de Florianópolis abriu, na tarde desta quarta-feira (3), os envelopes de habilitação ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) voltado à apresentação de projetos para a implantação do Parque Urbano e Marina na Beira-mar Norte. Entregaram propostas a Sulcatarinense, Squalo Consultoria e Engenharia, ARK7 Arquitetos Associados, Florianópolis no Mar-AJX & Karolyne Soares, Eagle Serviços Diferenciados Ltda. e Soligo Moritz Arquitetos Associados.

A abertura dos envelopes aconteceu na Secretaria Municipal de Turismo. Agora, a documentação segue para análise da comissão e o resultado dos habilitados será publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (4). Após a publicação, os habilitados terão 120 dias para elaborar os projetos.

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Dentro desse prazo, os projetos serão recebidos pela Prefeitura e passarão por uma análise da comissão técnica, que irá divulgar o projeto vencedor, que servirá para elaborar o Termo de Referência da licitação, de acordo com a Lei 8.666. “Este é mais um passo concreto do município na direção da implantação de um parque urbano e marina em Florianópolis, um projeto com que a cidade sonha há muito tempo”, disse Zena Becker, secretária municipal de Turismo.

Sobre o PMI

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) n° 01/2015 consiste na Chamada Pública nº 836/SMA/DLC/2015, que visa a orientar e autorizar a participação de interessados na estruturação de um projeto de concessão comum para a construção, operação e manutenção de um parque urbano com marina, destinado à atracação de embarcações de pequeno e médio porte, estacionamento e áreas recreativas terrestres, localizado na avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, conhecida como avenida Beira-mar Norte.

O processo compreende o desenvolvimento de estudos, soluções tecnológicas, análise de viabilidade jurídica e econômica, além de informações técnicas ou pareceres, que os habilitados deverão apresentar para viabilizar a construção e operação de marina e a implantação e manutenção do parque urbano.

Na elaboração do edital e do termo de referência, foram usados os estudos doados pela FloripAmanhã sobre o ordenamento náutico e o material intitulado “Floripa de Frente pro Mar, Resgate da Orla”, além do material doado pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), que apresenta aspectos que indicam, por exemplo, que o local escolhido para receber a estrutura é adequado.

O grupo técnico que compôs o material realizou visitas técnicas nas marinas de Itajaí e Balneário Camboriú. Além disso, foi apresentado o conceito e a ilustração de como poderá ser o projeto, com sua área compreendida, ao Ministério Público Estadual e Federal, ICMBio, Fatma, Capitania dos Portos, SPU, CGU, AGU, para que estes pudessem ser ouvidos e ter o conhecimento prévio do que estava sendo planejado e proposto.

Assessoria

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