O governador Raimundo Colombo, acompanhado do secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, esteve reunido nesta terça-feira, 1° de novembro, em Brasília, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para negociar o repasse de R$ 50 milhões para o mutirão de cirurgias eletivas e para os hospitais catarinenses. A secretária executiva de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, também participou da reunião.
“São pleitos justos porque Santa Catarina tem uma produção de serviços de saúde muito grande. Existe um limite orçamentário viabilizado para o Estado e precisa ser confirmado com habilitações de serviços novos que estão tramitando no nosso ministério”, contou o ministro.
Barros explica que a liberação dos recursos depende da disponibilidade orçamentária. “Temos recursos financeiros porque fizemos uma economia austera, mas não temos recursos orçamentários. Vamos trabalhar junto ao Ministério do Planejamento para ver se encontramos esse espaço orçamentário para ampliarmos o apoio ao serviço de saúde de Santa Catarina”, afirma.
No caso do mutirão de cirurgias eletivas, o valor reivindicado pelo governo catarinense é de R$ 50 milhões e o ministério já iniciou o pagamento de R$ 20 milhões, a partir de setembro de 2016. Agora, o Estado está apresentando a comprovação dos hospitais filantrópicos e dos municípios, do que já foi realizado de cirurgias, para a liberação do recurso restante.
“O ministério já reconheceu e está pagando uma parte e, hoje, trouxemos novos elementos para poder comprovar os serviços que já realizamos. Solicitamos também um atendimento especial aos nossos hospitais, que o ministério também está estudando. Alguns já conseguiram se enquadrar. Estamos avançando, mas existem problemas orçamentários, porque a arrecadação caiu, o orçamento previsto não vai se realizar e, assim, fica difícil de cumprir. Temos que somar as forças para resolver esse tipo de problema para não agravar ainda mais a questão do serviço de saúde”, destacou Colombo.
Para o secretário João Paulo Kleinübing, Santa Catarina vem produzindo muito mais do que recebe do ministério e ainda tem um saldo a receber de mais R$ 30 milhões. “São recursos de cirurgias já produzidas e pagas, dos serviços de alta complexidade. Temos já realizadas, desde 2014, cerca de R$ 300 milhões. Então, esse recurso de certa forma, o Estado está bancando e precisa ter o reconhecimento do governo federal para poder continuar produzindo. Nós precisamos ter isso reconhecido, até mesmo para valorizar os profissionais e os hospitais”, disse.
O mutirão
O mutirão em Santa Catarina garante a realização de cirurgias ambulatoriais, cirurgias hospitalares e cirurgias múltiplas (mais de um órgão operado no mesmo procedimento cirúrgico). O objetivo do programa, que ocorre em todas as regiões catarinenses, é diminuir a fila de espera por cirurgias de menor gravidade, como catarata, varizes, hérnia e vesícula. Além desses, o mutirão também contempla procedimentos nas especialidades de otorrinolaringologia (amígdalas e adenoide), ortopedia e urologia. As pessoas que precisarem realizar as cirurgias citadas devem procurar o posto de saúde mais próximo.
Rafael Vieira de Araújo
Assessoria de Imprensa