Da Assessoria – Unir forças dos poderes públicos e da sociedade civil organizada para combater a violência contra a mulher é o objetivo do encontro “Pacto Por Elas – Biguaçu” que será realizado nesta quinta-feira (22), a partir das 19h30 no salão da Paróquia São João Evangelista. O evento visa formar uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência no município e na Comarca.
A violência contra a mulher é caracterizada por qualquer ação ou conduta que cause sofrimento físico, psicológico, sexual ou patrimonial e até a morte. O estado de Santa Catarina ocupa a segunda posição com o maior número de violência doméstica no país. Segundo pesquisa do Observatório da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Biguaçu é a cidade da Grande Florianópolis que apresenta o maior número de registros.
Com a criação da rede de apoio será estabelecida uma agenda de projetos e programas que prestem o acolhimento, a atendimento, a orientação e a prevenção ao problema. No primeiro encontro será apresentado o papel de cada órgão no combate à violência. A ideia é capacitar profissionais que atuam na área da Saúde, como os agentes comunitários, da Educação e Assistência Social para acolher e prestar assistência às vítimas.
A criação da rede de apoio em Biguaçu se baseia num dos mais importantes instrumentos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar no Brasil, a lei nº 11.340/2016, conhecida com Lei Maria da Penha. Essa lei tipifica as formas de violência e prevê a criação de serviços especializados compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde e assistência social.
Participam do “Pacto Por Elas – Biguaçu”, a Câmara de Vereadores, a Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Biguaçu, as Polícias Civil e Militar de Santa Catarina e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
Serviço:
O quê: Pacto Por Elas – Biguaçu, rede de apoio para o enfrentamento da violência contra a mulher
Quando: quinta-feira, dia 22 de agosto, às 19h30min
Onde: Salão da Igreja Matriz de Biguaçu – Paróquia São João Evangelista (Praça Nereu Ramos, Centro)