A segurança de crianças em creches e escolas foi tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira (7). Durante a sessão, o deputado Mário Motta (PSD) citou iniciativas adotadas em municípios catarinenses, entre elas as medidas de vigilância implantadas em Biguaçu, como referências que podem contribuir para ampliar a proteção nas unidades de educação infantil.
O pronunciamento ocorreu após um episódio registrado no Núcleo de Educação Infantil Celso Ramos, no Centro de Florianópolis, onde uma criança de três anos deixou a unidade desacompanhada. O caso chamou a atenção do parlamentar para a necessidade de reforçar os protocolos de segurança nas instituições de ensino.
Motta também mencionou uma ocorrência registrada dias antes em Braço do Norte, envolvendo uma criança de um ano e meio. Segundo o deputado, situações como essas reforçam a necessidade de adoção de procedimentos que garantam a proteção das crianças e ofereçam maior tranquilidade aos pais e responsáveis.
Ao defender o fortalecimento da segurança nas creches e escolas, o parlamentar citou Biguaçu e Caçador como exemplos de municípios que já adotam medidas voltadas à proteção dos alunos. Entre as iniciativas mencionadas estão a presença de vigilantes, sistemas de monitoramento por câmeras com emissão de alertas, rondas policiais e protocolos de controle nas portarias.
A referência a Biguaçu durante o pronunciamento coloca em evidência as medidas de segurança adotadas pela rede municipal de ensino e abre espaço para que outras cidades avaliem experiências semelhantes.
Para Mário Motta, o objetivo é ampliar a proteção nas instituições e assegurar que as crianças permaneçam em ambientes seguros durante o período em que estão sob responsabilidade das unidades de ensino.
O debate ocorre em meio à discussão sobre a necessidade de aprimorar os protocolos de segurança em creches e escolas de Santa Catarina, tendo como princípio a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
