Os deputados estaduais Marcius Machado e Nilso Berlanda, ambos do PL (antigo PR), querem proibir os testes e a instalação de 5G em Santa Catarina. A TIM já está operando com uma torre em Florianópolis. A dupla apresentou o projeto de lei nº 0241.5/2019 na Assembleia Legislativa para barrar a entrada da tecnologia de quinta geração de internet móvel. A proposta prevê multa de R$ 100 mil à empresa que colocar 5G em Santa Catarina, e de R$ 200 mil em caso de reincidência.
O texto foi lido no expediente da Alesc na sessão do dia 17 de julho e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquele Poder Legislativo. O relator será o deputado Coronel Mocellin (PSL), que já recebeu o projeto em seu gabinete. Ainda não há prazos definidos para análise na CCJ.
Na justificativa para apresentação da propositura, os parlamentares catarinenses se basearam em um boato que circula na internet, de que, na Holanda, um teste com uma antena de 5G teria causado a morte de cerca de 500 pássaros.
Contudo, esse argumento não passa de “fake news” que circula nas redes sociais. Esse teste na Holanda ocorreu em junho de 2018 e, naquela época, não foram registradas mortes em massa de animais naquele país. Houve a morte de 150 pássaros em território holandês, mas não havia testes com 5G naquela ocasião e até hoje ninguém soube explicar os motivos que levaram os animais a óbito.
Além disso, a Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não Ionizante (ICNIRP) declara que estudos de genotoxicidade e carcinogenicidade mostram que os efeitos adversos são improváveis em níveis baixos de exposição à frequência da antena.
Machado e Berlanda ainda citam na justificativa para tentar convencer seus colegas na Alesc um vídeo no médico cardiologista e nutrólogo Lair Ribeiro no YouTube. Este afirma que, “aonde o 5G chegar, acabou a saúde”. Os deputados ainda afirmam que “a radiação do 5G é muito forte, sendo que a tecnologia 2G, 3G e 4G oscilam de 790 MHz a 2,6 GHz e a tecnologia 5G chega a 3,5 GHz”.
No entanto, conforme o portal Tecnoblog, boa parte dos roteadores Wi-Fi, celulares e notebooks no país já trabalha em 5 GHz e não há relatos científicos de que isso esteja impactando a saúde das pessoas que usam esses tipos de equipamentos.
Outro fato que derruba a fake news usada pelos deputados para tentar barrar a tecnologia em Santa Catarina, é que a TIM já opera há mais de dois meses com uma antena de 5G em Florianópolis, e até agora não existe nenhum relato de morte em massa de pássaros, como supostamente teria ocorrido na Holanda.
A TIM afirma que está contribuindo para que a capital catarinense se torne uma ‘cidade-laboratório’ do 5G e suas aplicações, a partir do fomento de novas tecnologias com a chegada da rede de quinta geração no país. “Vamos gerar novos negócios nas cidades que receberão os projetos, impulsionando o desenvolvimento do país frente ao restante do mundo”, diz Leonardo Capdeville, CTIO da TIM Brasil.