Eduardo Cunha fica inelegível até 2027

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G1 – Chegou ao fim o mais longo processo de cassação da história da Câmara dos Deputados. Após mais de 10 meses, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, viu seus aliados se afastarem e teve sua cassação aprovada por 450 votos a favor e dez contra às 23h50 desta segunda-feira, 12 de setembro. O ex-presidente da Casa foi acusado de mentir na CPI da Petrobras, em 2015, ao negar ser titular de contas no exterior.

CONSEQUÊNCIAS

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Cunha, de 57 anos, ficará inelegível por oito anos a partir do fim do mandato e só poderá voltar a disputar uma eleição em 2027 – assim, poderá se candidatar novamente aos 67 anos. Ele também perde o foro privilegiado, o direito de ser processado e julgado apenas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com isso, os inquéritos e ações que responde na Operação Lava Jato seguirão para a primeira instância da Justiça Federal. O STF que irá decidir se quem assumirá os casos é o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, ou se os processos serão enviados para outro estado.

O lugar de Cunha na Câmara deve ser ocupado pelo suplente Marquinho Mendes (PMDB-RJ), primeiro na lista da coligação do PMDB nas últimas eleições.

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