Eleitos na Comarca de Biguaçu receberão diploma por link na internet

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Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nos três municípios da Comarca de Biguaçu não terão cerimônia de diplomação presencial ou virtual. O juiz da 2ª Zona Eleitoral de Biguaçu, José Clésio Machado, decidiu entregar os diplomas por meio de um link na internet devido às restrições sanitárias para a realização de eventos durante a pandemia de Covid-19.

O diploma é uma certificação da Justiça Eleitoral de que a pessoa está apta para ser empossada para o cargo no qual foi eleita. Para a entrega dos documentos, em eleições anteriores eram feitas as “cerimônias de diplomação” em locais que pudessem receber grande número de público, já que os eleitos convidavam amigos e familiares para acompanhar o momento. Mas o coronavírus fez com que esse tipo de evento, em 2020, fosse repensado.

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As principais alterações para a realização das cerimônias neste ano são que os diplomas serão expedidos e disponibilizados exclusivamente em formato digital e que a apresentação das contas é o único requisito para que isso ocorra. As contas devem ser apresentadas até o dia 15 de dezembro e o descumprimento do prazo impede a diplomação do candidato enquanto perdurar a omissão.

Neste ano, devido à pandemia do coronavírus e ao avanço da doença em Santa Catarina, as cerimônias em cada município do estado poderão ser realizadas de três maneiras distintas, a critério do presidente de cada Junta Eleitoral: virtualmente, pela expedição dos diplomas na internet; por meio de videoconferência, com a participação de eleitos e demais autoridades; ou de forma presencial, tomando-se todas as medidas de segurança sanitárias determinadas pelos órgãos competentes.

Os diplomas assinados serão disponibilizados no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) na data designada, momento em que os eleitos e os suplentes serão considerados diplomados.

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