A ex-superintendente de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde Márcia Regina Pauli reafirmou, nesta terça-feira (9), durante acareação na CPI dos respiradores, que o então chefe da Casa Civil Douglas Borba (PSL) apresentou o empresário Fábio Dambrósio Guasti como fornecedor dos aparelhos e que ele fez “pressão” nas compras relativas ao combate à pandemia de coronavírus. Douglas, por sua vez, negou que tenha cometido qualquer irregularidade no processo.
Ao responder pergunta do deputado Felipe Estêvão (PSL), Márcia disse que “o Douglas apresentou o prospecto da proposta; me colocou em contato com esse dito fornecedor no dia 22 de março; falava em nome do governador pedindo celeridade nos processos; entre os dias 22 e 25 ele faz contato quase que diariamente perguntando sobre as compras e passando documentos“, afirmou a ex-superintendente.
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Já Douglas rebateu dizendo que “a servidora Márcia acaba de dizer que o encaminhamento do prospecto dá a entender que o secretário Douglas estava indicando um fornecedor, mas era apenas um prospecto. Em momento nenhum ela questionou ao fornecedor se ele estava falando com ela em nome do Douglas. Se ela tivesse recebido pressão em algum momento, mas não recebeu. Se ficasse qualquer coisa subentendido [de que Fábio Guasti era indicado por Douglas Borba] ela deveria ter o zelo de me interpelar“, comenta o ex-chefe da Casa Civil.
Ao responder o relator da CPi, Ivan Naatz (PL), Márcia disse que a fala constante do secretário Douglas em nome do governador seria uma forma de pressão. Douglas em certo dia, teria dito: “O governador tem me perguntado sobre isso“. Márcia disse que entre a data da apresentação do Fábio Guasti e o pagamento, sofreu pressão de Douglas. Num dia ele ligou e falou em “excesso de preciosismo“. “Vocês não tem o que se preocupar, o governo não vai deixar vocês desamparados“, teria dito Douglas à Márcia.
Em resposta, Douglas disse que “há inconsistências e até inverdades nas falas da servidora Márcia. Não se pode tirar falas fora de contexto para justificar o injustificável. Sobre a fala dela sobre a apresentação do Leandro por minha parte, foi sobre a compra de EPI, e não dos respiradores. É preciso separar os fatos para não colocar tudo dentro de um balaio de gato“.
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Ivan Naatz insistiu para que fosse esclarecido como Douglas Borba teria feito pressão e citou partes do depoimento à própria CPI há algumas semanas. Márcia disse naquele depoimento que Douglas disse que estava encaminhando por WhatsApp “estou enviando contato de alguns fornecedores” e em seguida passou o contato do advogado Leandro Adriano de Barros. Naatz disse que Márcia e Helton afirmaram que fora Douglas quem apresentara a Veigamed e perguntou a Douglas o que ele teria a esclarecer sobre isso.
Douglas alegou: “eu não tratei sobre esse procedimento porque eu desconhecia essa compra da Veigamed. Eu soube disso somente no dia 22 de abril, quando o secretário Helton nos chamou para uma reunião e disse: “Estamos com um problemão, o Estado pagou adiantado por 200 respiradores que ainda não foram entregues. Um repórter do The Intercept fez contato com a Secretaria de Saúde com perguntas sobre essa compra e isso vai se tornar público“. Então dizer que eu tenho responsabilidade por repassar contatos de fornecedores, é uma insensatez“, aduz Borba
Douglas citou um depoimento do ex-secretário Helton no dia 30 de abril da Deic falando que o processo foi mal instruído. Borba negou que tenha enviado a proposta da Veigamed, mas afirmou que mandou um PDF com o protótipo de ventiladores – que seriam diferentes daqueles comprados pelo Estado. Ele relembrou ainda que Márcia disse que recebia propostas de várias fontes, “até de Marte”. “Alguém me mandou aquilo ali (uma imagem de um protótipo) e eu repassei para a Márcia. Eu não sei de quem eu recebi aquele protótipo, não faço ideia“
O relator Ivan Naatz rebateu a versão de Douglas, afirmando que no dia em que ele enviou tal imagem de respiradores para Márcia, logo em seguida ele mandou o contato de Leandro e minutos depois o empresário Fábio Guasti chamou Márcia no WhatsApp e enviou imagem idêntica àquela mandada por Douglas, dando a entender que tal imagem de protótipo tenha sido compartilhada entre Douglas-Leandro-Fábio antes de chegar à Márcia.
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O deputado João Amin (PP) iniciou sua pergunta levantando se Douglas e Fábio já se conheciam. Relembrou que Márcia garantiu ter sido Douglas quem colocara Fábio Guasti em contato com ela, bem como indicara Leandro Barros. Douglas reafirmou não conhecer Fábio Guasti e disse que nunca o viu e nem falou com ele. Helton respondeu que perguntou a Márcia quem encaminhou o contato de Fábio Guasti e ela afirmou ter sido Douglas Borba. Márcia reafirmou que foi Douglas quem colocou Fábio Guasti via WhatsApp em contato com ela.
João Amin perguntou quem escolheu a Veigamed. Márcia respondeu que foi Helton Zeferino. Helton disse que fechou o valor de R$ 165 mil após negociar com Fábio Guasti no dia 26, mas representando outra empresa e, que depois disso, no dia seguinte (27), Guasti pediu para Márcia trocar o fornecedor pela Veigamed. Douglas disse que as falas dos dois só confirma que a escolha não foi dele.
Amin também perguntou sobre a pressão exercida por Douglas Borba na Secretaria de Saúde. Relembrou depoimento de Zeferino de que Borba teria feito pressão por pelo menos quatro vezes: no caso dos respiradores, no hospital de campanha, na compra de EPI e também sobre uma solicitação de pagamento de R$ 40 milhões a uma empresa que presta serviços ao Samu. João Amin ainda lembrou que Douglas negou em depoimento à CPI ter feito pressão.
Helton Zeferino comentou que a empresa OZZ – que presta serviços ao Samu – cobrava um valor milionário de prejuízos que estava tomando nesse contrato. A Procuradoria Jurídica emitiu parecer pelo não pagamento disso, pois não estava previsto no contrato. Helton falou então que foi chamado para uma reunião com Douglas na Casa Civil para falar tratar novamente dessa cobrança da OZZ.
Douglas falou que quando a Casa Civil recebe algum encaminhamento repassa às secretarias envolvidas. Falou que o depoimento de Helton deixa claro que ele não fizera pressão para tal pagamento. “Em relação ao hospital de campanha eu reafirmo que não tive nenhuma participação no processo. Sobre a Veigamed eu também reafirmo que não tive nenhuma participação no processo. E sobre os EPIs, em que os dois tratam como pressão, eu fiz cobranças normais de agilidade para definição sobre essa compra“, alegou Douglas Borba.
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