Da Assessoria – Biguaçu avança na formulação de políticas públicas e ações voltadas para a pessoa idosa: na tarde de quinta-feira (14), foram empossados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), composto por representantes governamentais e da sociedade civil.
A posse ocorreu na sala dos Conselhos de Assistência Social e contou com a participação do prefeito Ramon Wollinger, da secretária de Assistência Social e Habitação, Dircilene Luz, do secretário executivo da Secretaria dos Conselhos, Altmariro de Barros, da gerente de Proteção Social Básica, Ana Paula Medeiros e Silva Vicente e da presidente do Conselho Estadual do Idoso (CEI), Marília Fragoso.
A formação do CMDPI atende a lei municipal 3636/2016, que além de instituir o conselho, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Biguaçu. “Com a constituição do conselho, poderemos montar projetos e buscar recursos para efetivamente levar ações voltadas especificamente aos idosos do município”, explicou a secretária Dircilene.
O prefeito Ramon parabenizou todos os conselheiros empossados e ressaltou que “assistência social não é assistencialismo, mas sim implantar políticas públicas visando o bem-estar social da população, no caso, os idosos de Biguaçu, atendendo a leis e dispositivos legais que devem ser cumpridos, proporcionando uma gestão mais técnica e eficaz”.
A presidente do CEI, Marília Fragoso, que é também vice-presidente da Associação Nacional de Gerontologia do Brasil (ANG), na oportunidade apresentou uma palestra aos conselheiros sobre suas funções. Ela destacou que “Biguaçu merece os cumprimentos pela formação do Conselho Municipal. O idoso deve ser respeitado com pessoa e um sujeito de direitos. Além disso, é preciso envolver a criança, o jovem e o adulto nessa discussão, pois devemos preparar e educar para o envelhecimento com qualidade de vida”.
O mandato dos integrantes do CMDPI será de dois anos (gestão 2017/2019), sendo nomeados conselheiros titulares e suplentes. Fazem parte representantes das Secretarias Municipais de Administração; de Assistência Social e Habitação; de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer; de Educação e de Saúde. Representam a sociedade civil membros de sindicatos, grupos, movimentos e entidades que comprovadamente atuem com atividades ligadas aos idosos do município.
Composição do CMDPI:
Representantes das Entidades Governamentais
Secretaria Municipal de Administração
Titular: Daniela Garcia Fabrício Galiani
Suplente: Alex José Andrade
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Titular: Gabriela Silveira
Suplente: Deyse de Souza
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Titular: Luciene Machado Pacheco
Suplente: Solange Maximiniano
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Luciana Serra Passos
Suplente: Catarina Olindina Dos Santos
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Joana Alves Lino Dos Santos
Suplente: Laís Gianezini
Representantes das Entidades Não Governamentais
Sindicato e/ou Associação de Aposentados
Titular: Jorge Eduardo da Silva
Suplente: Anne Caroline Jeronimo da Silva
Organização de Grupo ou Movimento da Pessoa Idosa Devidamente Legalizada e em Atividade
Titular: Evandina Morais De Lima
Suplente: Lindamira Aparecida Corrêa Rodrigues
Credo Religioso com Políticas Explícitas e Regulares e Promoção da Pessoa Idosa
Titular: Ana Carolina Lessa
Suplente: Débora Cristina De Oliveira Veiga
Entidade de Atendimento de Serviços de Alta Complexidade (instituições de longa permanência para idosos) que comprovem possuir políticas públicas permanentes de atendimento e promoção da pessoa idosa
Titular: Márcia Porto Trajano
Suplente: Kreize Fernanda de Souza Machado
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Kátia Regina De Aquino
Suplente: Nilza Emília Nau