Jamile Racanicci/Jota – O Instituto Brasil 200, que reúne empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL), lançará na próxima terça-feira (16) um manifesto sobre a reforma tributária, para pedir a Bolsonaro a implementação de um imposto único no Brasil. O imposto único, que incidiria automaticamente sobre movimentações financeiras, substituiria todos os tributos que existem no Brasil atualmente – tanto os federais quanto os estaduais e municipais.
Em entrevista ao JOTA, o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, afirmou que o imposto seria cobrado sobre qualquer transação financeira entre contas correntes, à alíquota de 2,5% para as duas pontas – do lado de quem paga e de quem recebe. No caso dos saques, a alíquota seria dobrada, de 5%, para tributar as compras em dinheiro.
O Brasil 200 estima que, para todos os 128 setores produtivos, a carga tributária cairia pela metade no modelo do imposto único. A arrecadação do governo continuaria a mesma porque, segundo Kanner, seriam eliminadas isenções e seria impossível sonegar o imposto único. “Conseguimos baixar tanto a alíquota porque todo mundo vai começar a pagar”, disse.
A retenção seria feita automaticamente pelos bancos, sem necessidade de os contribuintes preencherem uma guia para declarar os tributos devidos. A arrecadação seria depositada em parte na conta corrente do Tesouro Nacional e em parte seria destinada à Seguridade Social.
Em princípio, a distribuição das receitas entre União, estados e municípios seguiria a proporção atual. O imposto seria cumulativo, eliminando o sistema de compensação de créditos e débitos. Entretanto, segundo Kanner, as vantagens para as empresas seriam a redução no custo de conformidade para cumprir as regras do sistema atual e a queda nas disputas judiciais e administrativas.