A primeira votação da reforma da Previdência ocorre nesta quarta-feira (10), na Câmara, e depois que for aprovada duas vezes pelos deputados o texto seguirá para o Senado, onde os parlamentares já começaram a analisar mudanças a serem feitas na proposta. Uma delas é incluir o funcionalismo público estadual e municipal no texto.
Um dos defensores dessa inclusão é o senador catarinense Esperidião Amin, líder do PP naquele Poder Legislativo. As alterações seriam feitas por meio do “fatiamento” da PEC – que é a promulgação da parte que os senadores concordam com os deputados, e injetando as mudanças numa “PEC paralela”.
“É evidente que estados e municípios têm que ser incluídos. A maior parte dos gastos dos governos estaduais é com a Previdência. O fatiamento é a primeira opção. Mas podemos simplesmente fazer a modificação e devolver à Câmara”, afirmou Amin, ao jornalista Tales Faria, do UOL.
A maioria absoluta dos senadores ouvidos por Faria concordam que haverá inclusão dos estados e municípios na reforma, quando a PEC começar a tramitar na “Câmara Alta” – como é conhecido o Senado Federal. Isso estava no texto original enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional, mas foi retirado pelos deputados, pois muitos deles irão concorrer a cargos de prefeito nas eleições de 2020 e temem retaliações do eleitorado ligado ao funcionalismo público.
Por volta das 12h desta quarta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a votação do texto principal da reforma deve ter início hoje, por volta das 15h. Segundo ele, é possível terminar a votação dos dois turnos até sexta-feira (12). Para ser aprovado, a PEC precisa dos votos favoráveis de 308 deputados em cada turno.