Ex-líder do prefeito na Câmara de Biguaçu ganha licitação de R$ 303 mil

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A empresa Bemlocar Serviços e Comércio Eireli, de propriedade do ex-vereador Marconi Kirch (DEM), foi a vencedora do pregão presencial 52/2019, cujo objeto é a locação de diárias de veículos para a Prefeitura de Biguaçu, pelo período de 12 meses. O valor homologado foi de R$ 303 mil, média de R$ 25,2 mil por mês. A contratada já está alugando para o município a valores de R$ 40 por diária de veículos tipo hacth e de R$ 190 por dia para tipo caminhonete. Conforme o empresário vencedor da licitação, atualmente oito veículos estão a serviço do município.

Ramon e Marconi na campanha eleitoral de 2016 (Foto: Divulgação/Facebook)

Marconi era vereador até pouco tempo antes do processo licitatório – que foi homologado em 8 de maio de 2019. Ele renunciou ao cargo na data de 18 de março deste ano, alegando estratégia política para ceder espaço aos suplentes do partido. O prazo entre a renúncia e a licitação foi de cerca de 50 dias. Como vereador, a empresa dele não poderia participar de licitações da Prefeitura Municipal.

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Kirch foi líder do prefeito Ramon Wollinger (PSD) na Câmara de Biguaçu durante o ano de 2017. Em dezembro daquele ano, foi eleito presidente do Poder Legislativo para o anuênio 2018, em uma chapa que recebeu 10 votos – os nove da bancada de apoio ao prefeito, mais o do vereador Ricardo Mauri (PPS).

Marconi ter renunciado ao mandato para que sua empresa concorresse a esse pregão não burla qualquer legislação – a não ser que ele tenha recebido informações privilegiadas do prefeito, de que em maio ocorreria o referido certame. Perguntado por Biguá News sobre isso, o empresário negou ter sido avisado por Ramon nesse sentido. Disse que participa de licitações fora do município constantemente e que sua renúncia foi por estratégia meramente política.

A licitação vencida pela Bemlocar teve dois participantes. Além da empresa Bemlocar, de propriedade de Marconi, também apresentou propostas a Capvel Veículos LTDA., cuja sede fica em Araranguá, no Sul de Santa Catarina, a 220 quilômetros de Biguaçu. O edital previa seis itens como objeto (locação de diárias de veículos), cada um com veículos de um tipo diferente.

A Capvel apresentou preços em alguns itens maiores e noutros menores do que a Bemlocar. Contudo, a empresa de Araranguá foi desclassificada do certame, pois no item de número “3” (diária para locação de caminhonete) ofertou um pick-up Fiat Toro, de motor 2.0, e o edital pedia um pick-up com motor 2.2. Diante disso, a empresa de Marconi foi a vencedora da licitação.

Estranhamente a Capvel não apresentou nenhum recurso (ela teria 5 dias para fazer isso). Poderia, por exemplo, solicitar a troca do Fiat Toro por um pick-up com motor 2.2, pois isso a deixaria dentro das conformidades do edital. Também causa estranheza uma empresa concorrer a uma licitação e apresentar um item que não atende às especificações do certame. Qualquer um que participe costumeiramente de pregões saberia que sua proposta seria desclassificada.

Marconi nega irregularidades

Em resposta ao Biguá News, Marconi diz que não houve nenhuma irregularidade no processo licitatório. Também garante que não recebera nenhuma informação privilegiada do prefeito municipal. Reafirma, ainda, que sua renúncia foi por motivos políticos.

“Do preço orçado, o pregão foi disputado e saiu por menos da metade do valor. Aqui em Biguaçu é o preço mais barato que estou locando de todas as prefeituras que alugo, é quase de graça. Os lances iniciais eram de R$ 80 a R$ 100 e saiu entre R$ 40 e R$ 48. Já para participar de licitação não é preciso ter informação privilegiada, obviamente. Isso é publicado no diário oficial e nos diários de licitação, que eu recebo, então não tem informação privilegiada nenhuma. Obviamente eu sabia que todos os anos a prefeitura licitava locação de diárias de veículos aqui e eu não podia participar, pois era vereador. Mas não renunciei ao cargo de vereador por isso. Eu precisava dedicar tempo à minha pré-campanha a prefeito, arrumar minha empresa, e abrir a vaga para os suplentes de vereadores, para a gente poder fazer esse trabalho de captação de mais candidatos a vereador para as eleições do ano que vem”, relatou Kirch.

Atualização às 10h17:

Em contato com o Biguá News na manhã desta quinta-feira, Marconi argumentou que a empresa concorrente não foi desclassificada do pregão e houve forte concorrência de preços nos itens 1, 2, 4, 5 e 6. “Ela foi desclassificada apenas no item 3”, comentou Kirch.

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