A equipe de fiscalização da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) – que faz parte do Programa de Prevenção e Atendimento a Acidentes com Produtos Perigosos – realizou, em 2016, 39 ações em vários municípios de Santa Catarina. Foram vistoriados 1,5 mil veículos e emitidas 86 autuações.
Objetivo foi verificar se os transportadores de lixo orgânico, serviços de saúde, combustíveis, entulhos da construção civil, gás e caminhões limpa-fossas operam com licenças ambientais em dia e se cumprem as condicionantes do documento. Durante as verificações, caso seja apurada alguma irregularidade, a empresa recebe notificação e tem 20 dias para se adequar. Quando não há regularização, autuação é emitida.
O Programa de fiscalização de transporte de produtos perigosos é realizado há quase 30 anos pela Fundação. “As orientações e ações em campo servem para garantir a preservação do meio ambiente e proporcionar segurança ao motorista que transporta esse tipo de produto”, explica o gerente de Fiscalização da Fatma, Carlos Rocha.
Fatma
Claudia De Conto / Anne Caroline Anderson