A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) emitiu, nesta segunda-feira (12), para o Departamento de Transportes e Terminais (Deter), a Licença Ambiental Prévia (LAP) do terminal marítimo de passageiros intermunicipal da Grande Florianópolis. O documento atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e é a primeira de três licenças, conforme prevê a legislação. Com isso, o Deter pode dar andamento ao projeto que é tão esperado para a região.
De acordo com a licença, o empreendimento será construído em uma área de 8 mil metros quadrados, no aterro da Baía Sul, entre a Passarela Nego Quirido e o CentroSul. O investimento estimado é de R$ 8,5 milhões, que incluem a construção do terminal, obras de dragagem e duas embarcações. O local a ser dragado é o acesso até o terminal que deverá ter 2,60 metros de profundidade, 260 metros de comprimento e 80 metros de largura. “É um empreendimento esperado há anos por toda a região e que vai contribuir muito para a mobilidade urbana. Agora poderemos autorizar alguns estudos complementares e outros detalhes para licitar”, explica o presidente do Deter, Fúlvio Rosar Neto.
A entrega da licença foi acompanhada pelo secretário de Infraestrutura, Luiz Fernando Cardoso. “O transporte marítimo tem um grande potencial na região. Foi dado um passo significativo para desenvolver novas opções de transporte coletivo”, disse Cardoso. Também acompanharam o encontro, o diretor de Transportes da Secretaria de Infraestrutura, José Carlos Müller Filho e o gerente de Transportes Aquaviários, Mané Ferrari. Somente após a apresentação do projeto executivo na Fatma é que os técnicos da Fundação poderão avaliar a viabilidade da emissão das próximas licenças. O documento tem validade de 24 meses.