O advogado e procurador paulista Miguel Nagib anunciou que as atividades do Escola Sem Partido serão suspensas “por absoluta falta de apoio” a partir de 1.º de agosto. O líder do movimento, que diz ter como objetivo “dar visibilidade ao problema da doutrinação e da propaganda ideológica, política e partidária nas escolas”, divulgou um depoimento em que se diz frustrado com o fato de o presidente Jair Bolsonaro não ter tocado mais no assunto. “Sem o apoio de Bolsonaro? Não me refiro ao governo, mas à liderança política do Presidente, o Escola sem Partido dificilmente conseguirá avançar“, escreveu.
Nagib lembra que o movimento surgiu em 2004 e se tornou a principal referência sobre o assunto no Brasil. Ele lamentou ter feito todo o trabalho sozinho até hoje. “Sempre que falo em nome do Escola sem Partido procuro passar a impressão de que se trata de um trabalho coletivo, mas, na verdade, quem faz tudo sou eu”, acrescentou.
Ele contou ter ficado esperançoso diante da eleição de Bolsonaro, “com a promessa de combater a ideologia de gênero e implantar o Escola sem Partido”. “De lá pra cá, todavia, Bolsonaro não tocou mais no assunto. Desde o início do governo de transição, não me lembro de tê-lo ouvido falar em Escola sem Partido. Por alguma razão, o tema sumiu do radar do presidente”, reclamou Nagib.
Na nota, ele relatou ter tentado marcar uma audiência com o ex-ministro da Educação Vélez Rodriguez, o que acabou não ocorrendo. Com o atual ministro Abraham Weintraub, ele narrou ter conseguido um encontro, mas o diálogo não foi satisfatório. “Em junho, a deputada Bia Kicis ? que é autora do projeto Escola sem Partido na Câmara ? pediu para que eu a acompanhasse em uma reunião com o Ministro Weintraub. Fomos, mas não conseguimos muita coisa. O ministro estava mais preocupado em falar do que ouvir.”
Para ele, apesar de a agenda legislativa ter sido ocupada pela reforma da Previdência, o Executivo poderia ter “ao menos escutar as sugestões do nosso movimento”. “Mas nem isso”, disse.
Na página do movimento no Facebook, o organizador publicou que “daí pra frente, denúncias, pedidos de socorro e orientação deverão ser dirigidos ao MEC, secretarias de educação, Ministério Público e políticos que se elegeram com a bandeira do ESP (Escola Sem Partido)”.
Proposta enfrenta duras críticas de entidades de educação e até da ONU
Os principais atores da oposição são universidades e entidades de professores e de alunos, que argumentam que o Escola Sem Partido configura censura contra os docentes e prejudica o acesso de estudantes à informação e à pluralidade de ideias. O Estadão Verifica explicou a proposta e os argumentos de quem defende e critica a medida.
Entidades internacionais também se posicionaram de forma contrária ao ESP. A Organização das Nações Unidas (ONU) entende que o projeto viola compromissos do Brasil com a educação e a liberdade.
Para a ONU, o projeto representa uma “restrição indevida ao direito de liberdade de expressão de alunos e professores no Brasil”. A organização alertou ainda para o risco de se impedir discussões sobre gênero e diversidade sexual, “fundamental para prevenir estereótipos de gênero e atitudes homofóbicas por estudantes”.
A falta de definição do que é “doutrinação ideológica” também é criticada, porque “virtualmente qualquer prática educacional de um professor pode ser condenada”. Isso acaba prejudicando “o desenvolvimento de um pensamento crítico entre estudantes e a habilidade de refletir, concordar ou discordar com o que é exposto em aulas”.
