Gaeco cumpre mandados em Palhoça em operação contra sonegação de R$ 70 milhões

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu dez mandados de prisão temporária e 27 de busca e apreensão nesta quinta-feira (11) em Santa Catarina, no Distrito Federal e em Goiás, na operação “Triângulo das Bebidas”, cujo objetivo é combater a sonegação de impostos por um grupo que vendia bebidas alcoólicas no litoral catarinense. Estima-se que tenham sido sonegados pelo menos R$ 70 milhões entre impostos, multa e juros.

O “núcleo duro” do esquema ficava na cidade de Palhoça e atuava em um atacadista especializado em bebidas alcoólicas, notadamente “bebidas quentes”, como vodka, whisky, cachaça, entre outros. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados pelo Gaeco. Eles responderão por crimes contra a ordem tributária, lavagem dinheiro, falsidades e associação criminosa.

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De acordo com a investigação, os sonegadores usavam empresas de fachada no Centro-Oeste do país para não pagar os impostos. A triangulação das notas ocorria por conta de Goiás e do Distrito Federal não utilizarem o sistema de Substituição Tributária (ST), em que o imposto é recolhido na indústria. É o que explica o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Rogério de Mello Macedo da Silva.

“Eles armaram um esquema de triangulação envolvendo estados que não estão na Substituição Tributária. Então o produto teoricamente saía do estado produtor (na maioria dos casos em São Paulo) para Goiás ou Distrito Federal, onde eles montavam uma empresas de fachada, e enviavam para estabelecimentos de pequeno porte existentes aqui em Santa Catarina. Tudo isso ocorria apenas no documento fiscal, porque a bebida estava chegando direto em um atacadista (beneficiário do esquema). Quando a nota fiscal chegava na empresa (idônea), ela não tinha a menor ideia do que estava acontecendo”, esclarece o diretor.

A investigação teve início há mais de um ano, porém a suspeita é de que as fraudes ocorressem desde 2015, pelo menos. Durante a operação desta quinta-feira, ocorreu uma prisão em flagrante de um suspeito que tinha duas armas de fogo em casa. Também foram localizados aproximadamente R$ 1,6 milhão em cheques e R$ 240 mil em dinheiro.

“Era um esquema muito bem estruturado, eles tinham um poder de organização bem grande”, afirma o coordenador-geral do Gaeco/SC, promotor Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin. 

O Gaeco é uma força-tarefa composta por Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, IGP e Secretaria de Estado da Fazenda. Também fez parte do grupo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que atuará agora para reaver os valores aos cofres públicos.

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