Garopaba também quer implantar cobrança de taxa ambiental para turistas

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Praia da Ferrugem, em Garopaba (Foto: Arquivo Biguá News)

A Prefeitura de Garopaba, na Grande Florianópolis, abriu edital de pregão eletrônico visando contratar empresa especializada para elaboração de estudos técnicos de viabilidade para a implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no município. Conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios, a sessão pública será realizada no próximo dia 21 de dezembro.

No litoral catarinense, outras cidades que têm apenas um ou dois acessos rodoviários estão em processo de implantação da TPA, assim como já existe em Bombinhas. É o caso de Governador Celso Ramos (que vai lançar licitação para instalar os radares de cobrança) e São Francisco do Sul. 

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Conforme o edital, a Prefeitura de Garopaba quer fazer a medição de fluxo quantitativo durante 90 dias, nos dois acessos ao município, diuturnamente. O fluxo será classificado e quantificado em seis categorias: Motocicleta, Passeio, Utilitário/SUV, Van/Microônibus, Caminhão e Ônibus.

A medição destes fluxos deverá ser realizada através da utilização de equipamentos com tecnologia de leitura automática de placas, sem a utilização de sensores intrusivos, de modo a captarem, no mínimo, 90% de todo o fluxo da via. A ideia também é dividir o monitoramento em veículos emplacados em Garopaba; veículos emplacados em outros municípios do estado de Santa Catarina e veículos de outros estados. 

A gestão municipal também identificar o motivo da visita dos veículos ao município (turismo, trabalho, visita à parentes e amigos, etc.); o tempo de permanência na cidade, qual o tipo de hospedagem (imóvel próprio, hotel/pousada, camping, casa de amigos ou parentes, imóvel locado, etc.), e a quantidade de ocupantes no veículo.

A partir dos dados coletados e das pesquisas rodoviárias realizadas, a empresa deverá calcular a quantidade de veículos passíveis da cobrança da TPA. Para este cálculo serão levados em conta todos os veículos que não sejam emplacados no município de Garopaba, veículos cujos donos não sejam proprietários de imóveis no município; veículos cujos proprietários não se enquadrem em categorias de futuras isenções de pagamento da TPA (trabalhadores, prestadores de serviços, empresas concessionárias,
etc.). 

A contratada deverá determinar o valor unitário para a cobrança da TPA, divididos nas seis categorias, através do cruzamento com outros estudos técnicos disponibilizados pelo município, como: Estudos Ambientais; Custos para a manutenção e preservação ambiental (Projetos para preservação ambiental; Investimentos em educação ambiental; etc.).

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