Da Redação
O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) anunciou, na manhã desta terça-feira (3), durante entrevista coletiva em Florianópolis, a construção emergencial de celas para criar 1.436 novas vagas no sistema penitenciário do Estado de Santa Catarina. “Nós vamos usar a criatividade, que tem sido característica da Secretaria de Justiça e Cidadania. Nós vamos construir onde já existe, ampliando”, disse o emedebista.
Com entraves burocráticos para construir novos presídios (como em São José, Tijucas e Imaruí, por exemplo), a meta é criar novos espaços no presídio de Araranguá; nas penitenciárias de Blumenau, Chapecó e São Cristóvão do Sul; e nas unidades prisionais avançadas de Barra Velha, Brusque, Campos Novos, Canoinhas, Itapema e Videira. “Nós não temos a parceria das administrações municipais. Muitas questões estão judicializadas. Dessa forma, vamos urgentemente criar essas 1.436 vagas, fazendo com que as ações sejam mais rápidas, com licitações rapidamente concluídas”, falou o governador.
A medida de construir “puxadinhos” nos presídios para abrigar presos foi definida por meio de um decreto de estado de emergência na área de segurança pública, que terá validade de 180 dias. O documento foi assinado pelo governador durante a entrevista coletiva e também pelo secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Leandro Antônio Soares Lima, e o de Segurança Pública, Alceu Oliveira Pinto.
A intenção do governo é construir essas estruturas para abrigar novos presos em um prazo de 90 dias. Conforme Pinho Moreira, a decisão foi necessária devido à superlotação nos presídios do Estado. O sistema prisional recebe média de nove presos por dia. Cerca de 90% das unidades estão interditadas judicialmente e não podem receber quantidade de detentos acima do que fora determinado pela Justiça.
O Poder Executivo também enviará ao Legislativo, nos próximos dias, um projeto de lei solicitando autorização para contratar 98 agentes penitenciários para colocar em funcionamento a penitenciária de segurança máxima em São Cristóvão do Sul, que está pronta e pode abrigar 120 presos.
Em outra frente para tentar diminuir a lotação nas unidades, o governo buscará uma parceria com o Tribunal de Justiça para fazer uma espécie de “mutirão carcerário” visando identificar presos de menor periculosidade que possam ser soltos e mudar de regime, como para o aberto, por exemplo. Não foram repassados detalhes sobre essa proposta que será encaminhada ao Poder Judiciário, mas o governador falou em uso de tornozeleiras eletrônicas.