A leitura da mensagem anual do governador abre, nesta terça-feira (2), os trabalhos do 2º ano legislativo da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Conforme determina a Constituição Estadual, Raimundo Colombo (PSD) estará no plenário Deputado Osni Régis para apresentar aos deputados e aos cidadãos catarinenses um balanço das ações realizadas em 2015 e o planejamento do que o Poder Executivo pretende desenvolver ao longo do ano. A sessão especial começa às 15h.
De acordo com a Secretaria de Estado da Comunicação, no discurso para abrir o ano legislativo, Colombo falará sobre desafios a serem enfrentados pelo governo estadual – o ajuste fiscal, a previdência e o aprimoramento do modelo de gestão pública.
A sessão especial é exclusiva para a leitura da mensagem governamental. As sessões ordinárias para uso da tribuna pelos deputados e votação de projetos, indicações, moções e requerimentos começam na quarta-feira (3), em horário regimental.
Mensagem de Colombo
Para Colombo, apesar das dificuldades financeiras devido à crise econômica e política que o país atravessa, Santa Catarina teve um ano de grandes realizações e conseguiu terminar 2015 com as contas em dia. Os bons resultados, além dos investimentos, são reflexo da execução de uma série de medidas de gestão que permitiram reduzir o custeio da máquina pública. No início de 2015, por exemplo, com a possibilidade de turbulência na economia, o Governo, sem comprometer a qualidade dos serviços, promoveu o corte de 20% nas despesas, com a revisão de contratos e o empenho de todas as secretarias.
Santa Catarina tem a menor taxa de desemprego do país. Segundo dados do IBGE, no terceiro trimestre de 2015, o Estado registrou taxa de desocupação de 4,4%, sendo que a média nacional foi de 8,9%.
Para o governador, a manutenção do emprego é uma das grandes vitórias em um cenário de crise. “Imagina um pai olhar para os filhos sem saber de onde vai tirar o sustento da família? É muito triste, afeta a autoestima, os valores e os princípios da família. O trabalho dá dignidade às pessoas, por isso nosso esforço será constante para estimular nossa economia, continuar investindo e fazer com que o catarinense não sofra tanto os efeitos desse período de tantas dificuldades”, diz o governador.
Como forma de garantir os investimentos necessários à população e dinamizar a economia, estão em execução no Estado programas como o Pacto por Santa Catarina que prevê investimentos de R$ 10,7 bilhões e o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), um repasse de R$ 600 milhões a todas as prefeituras catarinenses que permite capilarizar ações e obras.
Ainda de acordo com Raimundo Colombo, o Governo do Estado terá grandes desafios em 2016. Diferente de outros estados, o governador garante que Santa Catarina não vai aumentar impostos, por outro lado terá de ser cada vez mais cuidadoso com o modelo de gestão pública, de previdência e com o ajuste fiscal, de modo a diminuir o custeio e melhorar a eficiência do Governo.
Assessorias