Governador entrega balancetes de 2016 ao TCE nesta segunda-feira

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O governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, entregam nesta segunda-feira (3), às 11h, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Balanço Geral do Estado 2016. A publicação, prevista em lei, traz a prestação de contas das ações realizadas pelo Poder Executivo no ano passado. A partir da entrega, o TCE tem 60 dias para analisar o documento do ponto de vista orçamentário, financeiro e de gestão e, na sequência, emitir um parecer pela aprovação ou rejeição das contas.

O governador destaca os desafios vencidos em um ano de crise. “Em 2016, o Estado honrou o DNA do catarinense ao vencer desafios que pareciam impossíveis. Somos pequenos em território, o 7º menor do país, mas fomos gigantes ao levar para o Brasil o exemplo de um Estado que, mesmo com a arrecadação em queda, manteve o compromisso de não aumentar impostos, pagar em dia os servidores e garantir o funcionamento e a qualidade de serviços essenciais à população”.

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O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, lembra as principais vitórias do Estado no ano passado: a renegociação da dívida com a União, que resultou num fôlego importante nas contas estaduais no ápice da crise econômica, e a implantação do novo modelo de previdência para o servidor público, aprovada no ano anterior. “Essas vitórias não são apenas do Governo do Estado, mas de todos os catarinenses que correram atrás para superar as dificuldades. Não foi à toa que terminamos o ano com o menor índice de desemprego do Brasil”, afirma Gavazzoni.

Superação

O Balanço Geral do Estado foi elaborado pela Diretoria de Contabilidade Geral da Fazenda. O tema da edição 2016 é uma forte característica do povo catarinense: superação. Cada abertura de capítulo traz a história de um catarinense que superou dificuldades em 2016. “Queríamos mostrar pessoas que, assim como o Estado, venceram grandes desafios no ano passado movidos por dedicação, esforço e muito trabalho”, explica a contadora-geral do Estado, Graziela Meincheim.

Volumes

O volume 1 tem 264 páginas e traz uma panorâmica geral do Estado, destacando as ações desenvolvidas nos aspectos administrativos e sociais. Apresenta também os principais indicadores econômicos e as informações sobre a gestão orçamentária e financeira, com enfoque na arrecadação, nos investimentos e no cumprimento dos limites constitucionais e legais de gastos com saúde, educação, pessoal e endividamento, além dos demonstrativos contábeis que reúnem informações inerentes à situação patrimonial e financeira de SC.

No volume 2, encontram-se os anexos exigidos pelas normas legais, assim como o Relatório da Diretoria de Captação de Recursos e da Dívida Pública e o Relatório da Diretoria de Auditoria Geral. No volume 3 pode-se verificar o acompanhamento físico e financeiro dos programas de governo, bem como as ações priorizadas nas audiências públicas regionalizadas.

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