Governadores do Sul e Sudeste defendem inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência

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Além de debater a situação dos incêndios na Amazônia e colocar recursos humanos e tecnologia à disposição para ajudar no combate ao fogo, os governadores do Sul e do Sudeste também debateram questões financeiras no 4º Encontro do COSUD, realizado neste sábado em Vitória, no Espírito Santo. Uma das principais reivindicações, colocada no texto final da Carta de Vitória, foi o pedido da inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, que agora tramita no Senado Federal. Presente ao encontro, o governador Carlos Moisés, de Santa Catarina, fez coro com os colegas.

“Não podemos ter meia reforma, mas sim uma reforma completa. Reiteramos aqui hoje a nossa posição de que o Senado inclua Estado e municípios”, afirmou Moisés.

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Outro ponto discutido pelos governadores foi a ajuda federal na recuperação fiscal dos Estados, que se encontram em situação de dificuldades financeiras. Entre as demandas dos Estados encontram-se a cessão onerosa do petróleo e as compensações financeiras por conta da Lei Kandir.

Mais cedo, durante as palestras de abertura do evento, o governador catarinense destacou a necessidade de se fomentar os consórcios de Estados e municípios como uma forma de compartilhar conhecimento e buscar a melhor gestão possível dos recursos públicos. Como exemplo aos governadores, citou o Programa Recuperar, lançado oficialmente neste mês, que promoverá a parceria entre o Estado e municípios para a manutenção rodoviária.

“Acredito que o interesse público também possa ser gestado por meio dos consórcios com os municípios. Estamos fazendo isso em Santa Catarina. Quase 80% da nossa malha rodoviária terá sua manutenção feita pelos consórcios de municípios. É necessário que os nossos Estados também deem as mãos. Cada um com o seu saber fazer”, discursou.

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