Para este ano, o governo de Santa Catarina tem previsão de lançar os editais de concessão de dois centros de evento, um na capital e outro em Balneário Camboriú, no Litoral Norte. Com esses projetos oferecidos à iniciativa privada, o governo busca competência na manutenção dos serviços, conforme o secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores. A informação é do G1.
Dos dois centros de eventos previsto para concessão, um foi inaugurado em novembro de 2015 em Florianópolis e chamado de Governador Luiz Henrique da Silveira. Atualmente, é administrado pelo governo do estado, conforme o secretário.
O de Balneário Camboriú está em obras e será às margens da BR-101. Ainda não tem nome. Os recursos para a construção são da União, do estado e do município. As obras devem terminar em abril e, depois, será feita audiência pública para que o edital possa ser lançado. A previsão é de que os dois editais saiam ainda no primeiro semestre, de acordo com o secretário.
Marina na Beira-Mar Norte
No caso de Florianópolis, a prefeitura prevê uma concessão, para um parque e uma marina na região da Avenida Beira-mar Norte, e uma parceria público-privada, para a iluminação da cidade, conforme o secretário Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Juliano Richter Pires.
A prefeitura também quer contratar, através de licitação, uma empresa para ajudar em estudos de viabilidade técnica e a escrever editais. “Essa mesma empresa terá a função de educar e instruir uma equipe interna para tocar as parcerias. Será responsável pelo treinamento dessa equipe”, explicou o secretário.
O objetivo é contratar a empresa por dois anos e que, depois, futuras parcerias e supervisão de contratos sejam feitos pela equipe que foi treinada. A intenção da prefeitura é que essa empresa que fará a instrução esteja definida até o final de março.
- Parque-marina
Em relação ao projeto na região da Avenida Beira-mar Norte, a empresa precisará fazer a marina e o parque. Porém, ainda não há todas as liberações ambientais. “Vamos lançar o edital, vai ter uma característica que a empresa que ganhar vai ter que fornecer os licenciamentos ambientais. Caso haja recusa [do órgão ambiental], a empresa está isenta de fazer o investimento”, disse o secretário.
O edital está previsto para este ano. “A prefeitura vai doar o espaço, vai ajudar nos trâmite, mas não desembolsa nenhum centavo”, explicou o secretário. A concessão deve ser para um período entre 25 e 30 anos, que ainda será definido.
Sobre as razões pela qual o município optou pela concessão, o secretário explicou que “a gente entende que Florianópolis precisa de novos equipamentos turísticos. A prefeitura tem outras prioridades, a iniciativa privada tem que aportar esses recursos, mas vai poder explorar. O investimento da prefeitura é zero”.
- Iluminação pública
No caso da parceria público-privada para a iluminação pública, a empresa será paga pela prefeitura com a taxa da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que vem na conta de luz. “É o modelo mais utilizado hoje em todo o Brasil”, afirmou o secretário.
O edital também deve ser lançado este ano. O secretário explicou que foi feita a opção pela parceria público-privada porque a contratação de uma equipe para fazer a manutenção da iluminação da cidade seria mais cara.