Governo do Estado flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos

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O governo de Santa Catarina confirmou a liberação da obrigatoriedade do uso da máscara em ambientes abertos em que há possibilidade de manter distanciamento no fim da noite de quarta-feira (24). Ao publicar o decreto com a flexibilização nas regras de combate à Covid-19, o governador Carlos Moisés (sem partido) afirmou que as medidas foram tomadas no momento de redução de contágiodiminuição do risco potencial e do avanço da vacinação (leia mais abaixo).

Nos ambientes fechados ou naqueles em que não é possível manter distanciamento, o uso continua obrigatório. No documento, o governo destaca também a obrigatoriedade da permanência das máscaras no transporte coletivo. A dispensa do acessório já está em vigor.

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Mesmo com a flexibilização estadual, os municípios catarinenses podem manter a obrigatoriedade do equipamento. Em Florianópolis, logo após o anuncio do governo estadual, o prefeito Gean Loureiro (DEM) confirmou que a medida será implementada na cidade.

“Como havíamos anunciado há mais de um mês: ao chegarmos a 80% de cobertura vacinal e com a liberação do Governo, estaríamos prontos para dar um importante passo: a desobrigação do uso de máscara em ambientes externos, sem aglomeração”, escreveu.

A 33ª Promotoria da Comarca da Capital informou que vai analisar o conteúdo do decreto. Em nota, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que já existe um procedimento administrativo para acompanhar todas as ações do governo no enfrentamento à pandemia.

A nova normativa também autoriza a ocupação total de estádios e o funcionamento integral dos estabelecimentos que promovam eventos corporativos, feiras de negócios, eventos sociais, shows e entretenimento. O decreto também estende a situação de calamidade pública até 31 de março de 2022.

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