*O governo Lula planeja conceder, em 2025, várias rodovias federais distribuídas em seis estados por meio de um contrato “mais enxuto”, segundo entrevista do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, ao g1. No planejamento há trechos de estradas em Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
De acordo com Santoro, o novo modelo a ser proposto não exigirá duplicação das estradas, apenas manutenção e adequações pontuais, o que exige menor investimentos das concessionárias. A intenção é lançar os editais no segundo semestre do ano que vem.
Para atrair os investidores, o governo quer facilitar essas concessões:
- reduzindo as obrigações contratuais
- demandando menos investimentos, e
- prometendo um retorno mais rápido.
O prazo de concessão também deve ser menor em relação aos contratos convencionais.
“O que diferencia esse leilão para o tradicional é o serviço que eu vou ter na rodovia. Quando eu faço um leilão normal, faço duplicação, muitas obras para melhorar a capacidade. Essas rodovias [em estudo] não têm a necessidade disso, não têm tráfego para exigir a duplicação, então não preciso fazer esses investimentos”, explicou.
Por isso, as concessões estudadas para leilão em 2025 têm duas características em comum: são estradas com fluxo menor de veículos, mas com transporte de carga relevante.
Isso, segundo Santoro, deve aumentar sua atratividade para o setor privado e proporcionar tarifas de pedágio menores.
Veja as rodovias estudadas:
- BR 393 no Rio de Janeiro
- BR 356 e a rodovia estadual 240/RJ
- BR 242 na Bahia (vários lotes)
- BR 101 na Bahia (vários lotes)
- Rodovias de Santa Catarina (vários lotes)
- BR 040 em Goiás
- BR 262 em Minas Gerais e Espírito Santo
Contratos ‘enxutos’
Ao enxugar os contratos, as empresas não vão ter a obrigação de manter reboques e ambulâncias em caso de incidentes nas rodovias.
Os recursos vão estar disponíveis, mas serão pagos pelos próprios proprietários ou pelas seguradoras dos veículos.
“Hoje, esse recurso é cobrado na tarifa, vai para dentro e paga esses custos. Todo mundo paga para quem usa, mas isso eleva o valor da tarifa. Então, numa rodovia dessas, se eu fizer isso, esse projeto não para de pé. Não tem fluxo para justificar”, afirmou Santoro.
Segundo o secretário, as rodovias terão tarifas mais baratas porque as obrigações de investimentos serão reduzidas.
O investimento será imediato, com foco será a recuperação da rodovia, com melhoria da pista e sinalização, além de eventual redesenho do traçado.
*Com g1