Grande Florianópolis precisa de novos presídios e impasses impedem construções

G1 – Resistência dos municípios e falta de licenças dificultam a construção de novas unidades prisionais na Grande Florianópolis. Enquanto a situação não é resolvida, o estado enfrenta superlotação de 3,6 mil presos.

A Penitenciária Central do Estado, no bairro Agronômica, em Florianópolis, é a prisão mais antiga de Santa Catarina e nasceu como um pavilhão de 60 vagas. Ao longo de oito décadas, virou um complexo penitenciário para 1,8 mil detentos e detentas. Oitenta e sete anos depois, ele ainda vê sua estrutura crescer.

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Há sete obras em andamento no complexo penitenciário da capital. A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania disse que tem pressa por causa da superlotação no estado. “A quantidade de presos tem aumentado bastante em função do fenômeno de organizações criminosas fora das cadeias também e isso gera uma demanda da construção de vagas. E por isso então nós encaminhamos um processo de regularização e ampliação de vagas na capital”, disse o secretário-adjunto de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, ao G1.

Novas unidades

Mas o plano não era esse. Recursos, projetos, tudo já está garantido para levantar quatro unidades em São José, Tijucas, Imaruí e Biguaçu. Nas três primeiras, a resistência de prefeituras ou da população levou os casos para a Justiça nos últimos cinco anos.

Em Biguaçu, tudo andava bem até a primeira semana de janeiro. A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) negou a licença ambiental para a obra de um novo presídio com 380 vagas. Disse que parte do terreno é área de preservação e que precisa de um documento da prefeitura atestando que este local é a última opção encontrada na cidade. A Prefeitura de Biguaçu disse que já assinou o documento e que entregaria nesta segunda à secretaria. Com ele, a Fatma tem como justificar a licença ambiental.

Em São José, ainda falta achar um terreno que agrade os moradores. Em Tijucas, a prefeitura cobra mais detalhes da obra para liberar o alvará. Por fim, em Imaruí, a prefeitura se nega a liberar a licença argumentando que o terreno é área de preservação.

A boa notícia vem de Palhoça, que ganhou 128 vagas na Colônia Agrícola e deve ter mais 112 ainda este ano. Isso está ajudando a desafogar o complexo da capital, que no ano passado chegou a ser interditado por causa da superlotação.

O secretário-adjunto reconhece que o problema é muito mais complexo. Ele defende penas alternativas para crimes menos graves, como furtos e roubos, para diminuir a população carcerária.

“Nós não defendemos que as pessoas não sejam penalizadas, mas que elas sejam penalizadas de outra forma. Caso contrário, nós só vamos lotar as prisões de mais pessoas que terão contato com outras pessoas que estão envolvidas com o crime organizado”, disse Leandro Lima.

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