Homem que matou esposa é condenado a 14 anos de prisão

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Isac da Costa, condenado a 14 anos de prisão em regime fechado (Foto: Polícia Civil)

O réu Isac da Costa, de 32 anos, foi condenado pelo Tribunal do Juri na tarde de ontem (22), em Biguaçu, por ter matado a esposa Viviane Monteiro com 23 facadas, dentro da casa do casal e na frente de duas filhas dela, no dia 6 de agosto de 2017. O juiz Ruy Fernando Falk fixou a pena em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, sem direito de recorrer em liberdade. O condenado está preso desde o dia 11 de agosto do ano passado.

No julgamento, os jurados reconheceram a autoria do réu no crime e também que o assassinato foi cometido por motivo fútil (ciúmes), além de ter sido praticado de forma que impossibilitou a defesa da vítima. O Conselho de Sentença também concordou que Viviane foi morta pela razão de ser do sexo feminino, o que se encaixa no agravante de feminicídio.

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Na dosimetria da pena, o juiz considerou que Isac não apresentava antecedentes criminais e que não há elementos acerca da sua personalidade e conduta social. Asseverou que o motivo foi fútil e serviu para qualificar o delito. “Fixo, portanto, a pena-base em 12 (doze) anos de reclusão”.

Ao analisar os agravantes (feminicídio e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), o magistrado considerou a atenuante da confissão espontânea, para aumentar a condenação em mais dois anos. “Fica então a pena consolidada em 14 (quatorze) anos de reclusão, em regime inicialmente fechado”, sentenciou Falk.

O CRIME

Isac matou Viviane na frente das duas filhas dela, de 3 e 16 anos. A menina mais nova também é filha dele. Ele confessou o homicídio em depoimento ao delegado Cristiano Sousa, que conduziu o inquérito e indiciou o acusado. O assassinato aconteceu na residência do casal, na rua Julio Beckhauser, no bairro Bom Viver.

De acordo com o delegado, o casal esteve em uma festa na madrugada daquele dia e ambos ingeriram bebida alcoólica em excesso. Houve desentendimento pela manhã e, em seguida, o crime. Sousa pedira a prisão preventiva do acusado no decorrer daquela semana, que foi determinada pela Justiça no dia 11 de agosto. A ordem judicial foi cumprida pela Polícia Civil na casa da mãe de Isac, no Morro da Bina, onde ele estava.

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