O juiz da 2ª Zona Eleitoral de Biguaçu, Cesar Augusto Vivan, determinou, na tarde de ontem (1), que o Facebook suspenda um perfil anônimo identificado como “Paulo Netto” por este publicar fake news relativos à campanha eleitoral de Biguaçu. O magistrado também mandou identificar quem é o usuário que controla o perfil falso para eventuais processos nos âmbitos eleitoral e civil.
A representação foi protocolizada na Justiça Eleitoral pela coligação “Todos por Biguaçu”, dos candidatos a prefeito e vice-prefeito Salmir da Silva (MDB) e Alexandre Martins de Souza (Podemos), respectivamente, principalmente depois que o perfil publicou um vídeo fake sobre coleta de lixo. Na gravação feita em outra cidade, uma voz atacando o prefeito Salmir cobria as imagens, dando a entender que se tratava de Biguaçu. Mas não era.
“O perfil “Paulo Netto” vem reiteradamente publicando propaganda eleitoral irregular e negativa, com informações sabidamente inverídicas e descontextualizadas sobre as eleições em Biguaçu, atacando os candidatos Salmir e Alexandre”, pontuou o advogado Marcos Vinicios Gonçalves, representante jurídico da coligação.
“O perigo de dano também está presente, considerando a proximidade das eleições municipais e o potencial impacto negativo das publicações na imagem dos candidatos, o que pode desequilibrar o pleito eleitoral. Diante do exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão imediata do perfil “Paulo Netto” (https://www.facebook.com/paullo.mifrom) no Facebook, até ulterior decisão deste Juízo“, escreveu Vivan em sua decisão liminar.
O juiz eleitoral também mandou notificar o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. para que a rede social identifique o titular da conta.
MAIS PROCESSOS
Diante dos reiterados ataques sofridos com informações falsas, o prefeito Salmir da Silva poderá, após Facebook informar à Justiça Eleitoral o IP de quem controla o perfil fake, ajuizar ações nas esferas Civil e Criminal.
É válido ressaltar que nenhuma publicação na internet é anônima, pois as polícias Civil e Federal podem identificar quem está postando através do endereço de IP da postagem. Isso pode ser descoberto, pois as empresas de telefonia e internet são notificadas pela Justiça a fornecer os dados pessoais do usuário do IP, como nome, CPF, endereço e telefone.