O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Welton Rübenich, negou mais duas ações ajuizadas pelo candidato derrotado nas eleições de outubro Vilmar Astrogildo Tuta de Souza (PMDB), que visavam cassar o registro do prefeito reeleito Ramon Wollinger (PSD) e do vice-prefeito eleito Vilson Norberto Alves (PP) . As sentenças foram disponibilizadas na noite desta terça-feira (6), no sistema do Tribunal Superior Eleitoral.
Em uma delas, Tuta argumentou ao magistrado que Ramon teria cometido “abuso de poder econômico” por meio da edição especial do jornal Biguá News, que circulou no dia 30 de setembro, com matérias alusivas à disputa eleitoral no município. Aduziu o peemedebista que seu adversário teria “patrocinado e distribuído” a edição que circulou com 15 mil exemplares e que o conteúdo do impresso era prejudicial à sua candidatura.
Justiça rejeita quarta ação de Tuta contra eleição de Ramon Wollinger
Ramon apresentou defesa informando não ter qualquer envolvimento com a empresa jornalística que edita o Biguá News. Na audiência realizada para produção de provas, a coordenadora das equipes de entrega de material de campanha de Wollinger, Vânia Pereira Damásio Azevedo, disse que não recebeu nenhum exemplar do impresso em questão para distribuir e também afirmou que em sua casa não apareceu nenhum jornal.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pela improcedência da ação.
Ao analisar o caso, o juiz entendeu que os argumentos apresentados por Tuta são esvaziados de prova, pois os dois informantes levados à audiência – Antônio Carlos de Azevedo e João José Morfim Neto – não apresentaram fatos que pudessem embasar o que foi aludido pelo candidato derrotado. “(…) não é possível atribuir as alegações da representante aos requeridos, uma vez que não demonstrada sua autoria, valendo consignar que não fora arrolado como testemunha o responsável pelo Jornal Biguá News (…)”, explicou Rübenich, na decisão.
Juiz rejeita a 5ª ação judicial de Tuta contra eleição de Ramon
O magistrado também considerou que os textos publicados naquela edição não beneficiaram um candidato em específico, pois havia notícias sobre os três postulantes a prefeito – Ramon, Tuta e Auri Bitencourt -, entre elas uma análise do debate na RIC TV, além de outra análise de “prós e contras” de todos os candidatos. “(…) não restando evidenciado o enaltecimento dos candidatos requeridos em detrimento do candidato Tuta, máxime, pelo fato de o candidato Auri também ser mencionado e haver matérias positivas e negativas”, averiguou o juiz.
Biguá News se manifesta
O jornalista Alexandre Alves, que edita a versão online e também a impressa do Biguá News, informa que estranhou ao saber que aquela edição especial embasava um pedido de anulação do pleito eleitoral de outubro, principalmente devido aos rasos argumentos apresentados por Tuta e seus advogados.
“Eu fiquei esperando ser notificado para apresentar as provas. Eu tenho guardado todas as cópias dos e-mails trocados com a empresa que imprimiu o jornal, a Nota Fiscal emitida pela gráfica para o meu CNPJ, cópia dos boletos da gráfica em meu nome, e a comprovação bancária de tais pagamentos. Por certo os advogados do PMDB não pediram para o juiz me ouvir, pois eles sabiam que assim que eu apresentasse esses documentos, a versão fantasiosa deles seria derrubada,” comentou Alexandre.
Juiz rejeita mais duas ações de Tuta contra eleição de Ramon
Outro fato estranhado pelo jornalista foi o argumento de que as notícias publicadas teriam denegrido a imagem do candidato Astrogildo. “O que está naquela edição com relação à Tuta são apenas os processos que ele mesmo responde na Justiça, seja por mau uso do dinheiro público, ou por improbidades administrativas cometidas quando ele foi prefeito de Biguaçu. Não há nenhum ataque à pessoa de Vilmar Astrogildo Tuta de Souza, apenas relatos das ações judiciais originadas pelo cargo público que ele exerceu”, finaliza.
Para Tuta, a edição especial do Biguá News foi decisiva na eleição
A outra ação negada hoje
Na outra sentença disponibilizada esta noite pela Justiça Eleitoral, Tuta argumentava que, na véspera da eleição, circulou um jornal apócrifo (sem identificação de autoria), com matérias agressivas contra ele. Aduziu, em suma, que tal material teria sido financiado pelo prefeito Ramon Wollinger somente para prejudicá-lo.
O juiz Welton Rübenich também rejeitou essa ação judicial, por não terem sido apresentados fatos que liguem a parte representada ao referido material clandestino.
Das duas decisões, cabem recursos no Tribunal Regional Eleitoral.