Juiz recebe denúncia contra 4 acusados de homicídio, mas nega prisão preventiva

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O juiz da Vara Criminal de Biguaçu, Cesar Augusto Vivan, recebeu denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra quatro réus acusados do homicídio qualificado de Lucas Feller de Carvalho, de 18 anos, ocorrido em uma estrada vicinal do município, em 22 de fevereiro de 2018.

No entanto, o magistrado negou pedido de prisão preventiva deles. Conforme sentença datada do último dia 12 de março, Anderson de Lima Santos, Dione Lourenço de Carvalho, João Victor Fraga e Kleber Felipe Rodrigues Fagundes – que foram apontados pela Polícia Civil como autores do crime – deverão responder o processo em liberdade até o julgamento, em data ainda a ser marcada.

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Vivan explicou na decisão que as investigações realizadas pela autoridade policial indicam o envolvimento dos indiciados no delito investigado, conforme declarações prestadas por testemunhas.

“Por outro lado, em que pese a gravidade do crime investigado, verifica-se que o periculum libertatis [quando a liberdade do acusado oferece perigo] não se encontra presente, não havendo qualquer indício nos autos a demonstrar que em liberdade os indiciados poderiam reiterar na prática criminosa – já que desde a data dos fatos (há mais de um ano) não há qualquer notícia de envolvimento dos indiciados em qualquer prática criminosa (conforme certidões de antecedentes acostadas às fls. 187/191)”, detalhou o juiz.

Conforme o advogado Guilherme Silva Araujo, de Florianópolis, que representa o réu João Victor, “inexistem provas que deem respaldo às conclusões da polícia“. Ele destaca ainda ser esta “a segunda vez que a Vara Criminal de Biguaçu nega o pedido de prisão“.

O caso segue e o próximo passo é a apresentação de defesa por parte dos acusados.

O crime

O assassinato ocorreu na madrugada daquele dia 22 de fevereiro, na Estrada Geral Santa Cruz, logo após o bairro Rússia, em Biguaçu – quase na divisa com o município de São José. Lucas teve as duas pernas quebradas e levou sete tiros – cinco na cabeça e dois no peito.

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O jovem foi visto com vida pela última vez saindo com uma garota do Vintage Pub, no bairro Kobrasol, em São José, por volta das 4h daquela madrugada. O corpo foi encontrado por volta das 8h30 daquele mesmo dia, por um motorista que transitavas pelo local.

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