Um total de 164 detentos receberam autorização judicial para saída temporária em Santa Catarina do Dia Das Mães. Os números foram atualizados pelo Departamento de Administração Prisional (Deap), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do sistema de Informações Penais (Ipen-SC). Os presos começaram a ser liberados a partir desta quinta-feira (10), e o retorno está previsto até 15 de maio.
A saída temporária é para o preso do regime semiaberto com bom comportamento e tempo de cumprimento da pena. O benefício tem um prazo de sete dias, é autorizado pelo Juízo da Execução Penal responsável pela comarca onde o sentenciado cumpre pena e não há distinção pelo tipo de crime cometido, conforme artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP).
É importante destacar que estes números podem ser sofrer acréscimo em virtude de decisões judiciais exaradas nas últimas horas.
Saída Temporária – Dia das Mães
Barra Velha – 01
Presídio Blumenau- 55
Chapecó (penitenciária) – 06
Chapecó (Industrial)- 01
Concórdia – 01
Criciúma- (penitenciária Feminina) – 07
Criciúma-(penitenciária Sul)- 01
Criciúma- (presídio) – 11
Curitibanos- (penitenciária) – 29
Florianópolis (HCTP)- 01
Imbituba – 01
Indaial – 05
Itajaí (feminino) – 03
Itajaí (presídio masculino) – 01
Jaraguá do Sul- 01
Joaçaba- 05
Joinville – (penitenciária) – 03
Lages (presídio regional) – 03
Porto União- 01
Rio do Sul- 01
Tubarão (masculino) – 26
Xanxerê- 01
Total- 164