O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), vai notificar e dar um prazo de cinco dias para que os líderes partidários indiquem os integrantes da comissão que vai analisar o pedido de impeachment do presidente interino, Michel Temer. A informação foi divulgada na tarde de ontem (6) pelos integrantes da bancada do PSOL, após reunião com Waldir Maranhão para tratar da questão.
“Ele [Waldir Maranhão] se comprometeu a notificar hoje mesmo os líderes e vai dar um prazo de cinco dias para que os líderes partidários que ainda não indicaram os membros o façam nesse período, senão ele o fará de ofício”, disse o líder do partido na Câmara, Ivan Valente (SP).
Procurada, a assessoria de Waldir Maranhão disse que antes ele irá discutir o tema com os líderes partidários.
Questão de ordem
Ontem (5), após ser questionado por integrantes da legenda, Maranhão leu no plenário a resposta a uma questão de ordem formulada pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) em que questionava o fato de a comissão especial do impeachment de Michel Temer não ter sido instalada porque os líderes partidários não indicaram seus representantes.
Em resposta, o presidente interino disse que havia enviado ofício aos líderes para que indicassem os integrantes, mas não esclareceu se haveria um prazo para as indicações.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que há previsão no Regimento da Casa para a realização das indicações pelo presidente interino e que o fato, também já ocorreu no Senado. “Ele tem a prerrogativa de indicar os nomes dos integrantes de ofício e, inclusive, isto já ocorreu na CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] dos Bingos no Senado”, disse.
Decisão do STF
No dia 4 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou ao presidente da Câmara a abertura de pedido de impeachment contra o presidente interino, Michel Temer, também em razão das chamadas pedaladas fiscais, apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra.
Após a decisão, Cunha, que na época ainda estava no comando da Casa, enviou ofício aos líderes partidários solicitando a indicação dos membros da comissão do impeachment de Temer, mas alguns partidos não indicaram os nomes e a comissão não foi instalada.
Para a bancada do PSOL, a persistir o descumprimento da decisão do STF, Maranhão poderia ser enquadrado no crime de prevaricação. “O presidente interino tem consciência da gravidade da situação e do que é o descumprimento de uma decisão do STF e nos assegurou que se os líderes partidários, em cinco dias corridos, não fizerem a indicação dos integrantes para a comissão de impeachment de Temer, ele disse que indicará os membros”, disse o deputado Glauber Braga.
Agência Brasil