Lojas Colombo deve indenizar cliente em R$ 5 mil por entregar guarda-roupas sem as portas

Publicidade
Lojas Colombo recorreu ao TJSC, que manteve decisão de 1ª instância (Imagem: Google)

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença do juiz José Clésio Machado, da 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu, que condenou as Lojas Colombo S/A por entregar guarda-roupa novo, adquirido por uma moradora do município, só que sem as quatro portas e com arranhões. A cliente receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais, mais o valor que pagou pelo produto, ao final devolvido.

A empresa, em sua defesa, negou que a peça tenha sido entregue com defeitos e peças faltantes, fato desmentido pelas fotos anexadas aos autos pela compradora. Disse que o produto chegou em perfeito estado na residência da consumidora e que sofreu deterioração por culpa da cliente, que deixou o armário ao ar livre, exposto ao sol, chuva e umidade para aguardar o agendamento de nova visita – o roupeiro não passava pela porta da residência.

Continua após a publicidade

A mulher conta que fez inúmeras reclamações na loja e chegou a acionar o Procon, providências que se mostraram infrutíferas. Para o desembargador Raulino Jacó Brüning, relator da matéria, embora não se possa afirmar a origem dos arranhões no armário, a ausência de quatro portas não é decorrente da exposição às condições climáticas.

O magistrado também considerou que a autora, auxiliar de serviços gerais, comprou um roupeiro cujo valor atinge 70% do seu salário. “Desta alegação já se conclui que a autora é uma pessoa simples, de parcos ganhos, que com evidente sacrifício adquiriu mobiliário para sua residência”, concluiu.

A decisão sobre o julgamento da Apelação Cível n. 0300015-70.2016.8.24.0007 foi unânime, informa a assessoria do TJSC. Ainda cabe recurso.

Publicidade