Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo
O ex-presidente Lula pode ser preso em poucos meses, de acordo com criminalistas que foram ouvidos pela Folha de S.Paulo. Eles dizem que o desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e presidente da 8ª Turma, que julgou nesta quarta-feira (24) os recursos do petista, foi claro ao dizer que isso ocorrerá logo depois que sejam julgados os embargos que os advogados do ex-presidente ainda podem apresentar ao tribunal.
Havia uma expectativa de que Lula pudesse recorrer em liberdade aos tribunais superiores, em Brasília, e até sair em campanha pelo país enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não julgasse se ele poderia ou não concorrer, mesmo condenado.
Paulsen jogou água fria nessa possibilidade ao dizer claramente que o TRF-4 determina a prisão imediata de condenados depois de esgotados os recursos na corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) já afirmou que a detenção é possível depois que um réu tem sentença condenatória confirmada por um tribunal de segunda instância.
O advogado Alberto Toron afirma que não há dúvida sobre esse posicionamento. “Ele foi claro e lembrou que o TRF-4 tem inclusive uma súmula, a 122, que fala sobre a prisão”, afirma.
Para Toron, a prisão pode ser determinada em cerca de um mês, apos os desembargadores do TRF4 julgarem os embargos que serão ajuizados pela defesa. Outros dois criminalistas ouvidos pela reportagem concordam com a opinião de Toron.
O temor de que uma prisão possa ser decretada mesmo antes de esgotados todos os recursos em instâncias superiores levou os advogados de Lula a pedirem explicitamente que ele possa recorrer em liberdade em memoriais apresentados nesta semana aos três desembargadores do TRF-4.