Os 27 médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Biguaçu não querem mais trabalhar para o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), que faz a gestão e o pagamento dos salários do corpo clínico da UPA, e a prefeitura analisa uma forma de contratá-los para evitar a paralisação dos atendimentos. As tratativas foram iniciadas em uma reunião nesta terça-feira à noite.
Os profissionais de medicina afirmam que há dois meses não estão mais recebendo o que fora acertado quando foram contratados. O Isev ajustou o trabalho dos médicos pagando determinado valor na carteira e outra parte em forma de “horas extras”. Contudo, como a prefeitura diminuiu o repasse devido à crise financeira, o instituto deixou de saldar o combinado verbalmente e passou a depositar na conta de seus funcionários apenas a quantia prevista no contrato de trabalho. Com isso, os salários caíram quase pela metade.
Após quase duas horas de explanações de ambas as partes, ficou definido que representantes da Prefeitura de Biguaçu e do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina vão se reunir, nesta quarta-feira à tarde, para afunilar as negociações visando à contratação direta dos médicos, sem a participação do Isev.
O prefeito Ramons Wollinger (PSD) disse, ao Biguá News, que “diante do fato de a contratada não estar cumprindo com o salário dos médicos, a ideia da prefeitura é tentar absorver o corpo clínico para evitar qualquer tipo de paralisação dos atendimentos. Estamos estudando as questões legais, se a contratação será por meio de processo seletivo, processo seletivo simplificado, ou outras formas atendidas pela legislação”.
O gestor do Poder Executivo comentou que os fatos apresentados pelos médicos em um documento entregue durante a reunião – entre eles o de não pagamento do FGTS por dois anos – ensejam a rescisão unilateral do contrato com o instituto. “Na questão dos médicos da UPA está bem encaminhado para isso [rescisão]. Nos outros programas atendidos pelo Isev está correndo tudo de forma normal, mas nessa questão dos profissionais da UPA esbarrou na questão da hora plantão”, falou o prefeito.
A assessora jurídica do Sindicato dos Médicos, Vanessa Lisboa de Almeida, saiu da reunião acreditando que tudo se encaminha para um acerto entre o município e os profissionais. “A prefeitura está bem receptiva com a proposta que os médicos estão trazendo. Ela está entendo a situação e o caos administrativo que chegou da relação dos médicos com a empresa terceirizada, e o sindicato acredita em uma solução positiva”, disse, ao Biguá News.
A advogada salientou que os médicos analisam ajuizar uma ação trabalhista contra o Isev, por causa dos atrasos nos pagamentos dos direitos, como o não recolhimento do FGTS. “A terceirizada tem um passivo trabalhista grande com os médicos. Foram dois anos pagando irregularmente os salários. Vamos tentar uma composição com a prefeitura, pois ela é responsável subsidiária na contratação dos serviços. Uma ação coletiva na Justiça do Trabalho contra o instituto não está descartada”, avaliou Vanessa.
Também participaram da reunião o procurador jurídico do município, Daniel César da Luz, o secretário de Saúde, Ângelo Ramos Vieira, a vereadora e enfermeira Magali Eliane Pereira Prazeres, o médico Gilberto da Veiga, que é integrante da diretoria do sindicato, e representantes do Conselho Municipal de Saúde.