A Prefeitura de Biguaçu está trabalhando para que o Ministério da Saúde providencie o aumento de porte da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas e, assim, contribua com mais recursos para o custeio. Atualmente, o governo federal repassa R$ 170 mil ao mês para auxiliar o município – que gasta cerca de R$ 600 mil/mês para realizar todos os procedimentos. Com o aumento de porte, Biguaçu passará a receber R$ 300 mil/mês do Ministério, aliviando o caixa municipal e ajudando a melhorar ainda mais os atendimentos.
A mudança já é possível, pois a UPA de Biguaçu é caracterizada como de “Porte 1”, que prevê no mínimo sete leitos de observação, capacidade de atendimento de 150 pacientes por dia (4.500 por mês) e uma população de até 100 mil habitantes na área de abrangência. No entanto, hoje a unidade faz aproximadamente 8 mil procedimentos mensais, pois suporta demanda vindo de outros municípios, superando os números que caracterizam o porte. Conforme a Secretaria de Saúde, cerca de 30% dos pacientes atendidos são moradores de São José. Mas Biguaçu não pode cobrar isso do município vizinho. Quem deve auxiliar nesse custo é o governo federal.
Por conta disso, o prefeito Ramon Wollinger (PSD) está fazendo uma articulação política para conseguir este objetivo. Toda a parte técnica já foi realizada, com aprovação das comissões e câmaras compostas por profissionais da área de saúde da Grande Florianópolis. O projeto está devidamente aprovado e aguarda homologação. Na última semana de junho, quando uma comitiva municipal foi a Brasília, Ramon esteve na Secretaria de Articulação Nacional, reiterando ao secretário Acélio Casagrande o pedido de celeridade no processo de mudança do porte.
Conforme o secretário de Saúde de Biguaçu, Heron Felício Pereira, além do número de atendimentos, também é analisado – para a UPA ganhar novo porte – a quantidade de médicos e a estrutura. Inaugurada em 2012, a unidade conta com um corpo médico composto por 28 profissionais, mais 10 enfermeiros, 26 técnicos de enfermagem, um farmacêutico e três motoristas. São 11 leitos, além de ter em anexo o Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência (Samu).
“Todos os critérios já são cumpridos por Biguaçu. Então o aumento de porte não será um bônus, mas sim uma necessidade do serviço, pois estamos trabalhando acima do que é estabelecido para o Porte 1”, comenta Pereira. “Essa mudança é uma obrigação do Ministério da Saúde, pois se atendemos mais do que foi estabelecido quando da abertura da UPA, temos mais custos com profissionais, manutenção e insumos”, explica o secretário.
Ministério tem orçamento
O Ministério da Saúde tem orçamento previsto para anteder a essa demanda de Biguaçu. Quando da definição de quanto cada região vai receber para o custeio de UPAs, por exemplo, isso é feito regionalizado. Se algum município dessa determinada região não consegue cumprir os critérios para abrir uma unidade ou aumentar o porte, a câmara técnica dessa mesma região decide para onde remanejar essa verba. E foi isso o que aconteceu na Grande Florianópolis. Os recursos previstos para UPAs e pronto atendimentos nos municípios da região metropolitana da capital não foram totalmente empregados e estão disponíveis. Assim, os integrantes das comissões que decidem como destinar tais recursos concordaram que a UPA de Biguaçu atende a todos os critérios técnicos para o aumento do porte e que esse dinheiro não usado no orçamento da União pode ser empregado para esse custeio.
Em novembro de 2016, uma comissão do Ministério da Saúde vistoriou as instalações da UPA de Biguaçu, analisando os critérios para subir a qualificação. Algumas semanas depois, o município recebeu a devolutiva dessa vistoria, classificando a unidade como apta a aumentar de porte.