O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) abriu, nesta sexta-feira (6), edital para concessão de 98 rádios comunitárias em todo o país, incluindo 14 em Santa Catarina, nos municípios de Alto Bela Vista, Araranguá, Balneário Piçarras, Biguaçu, Indaial, Ituporanga, Jaraguá do Sul, Joinville, Jupiá, Laguna, Lauro Muller, Mondaí, Otacílio Costa e São Francisco do Sul. Poderão concorrer à autorização para explorar o serviço as associações sem fins lucrativos existentes nos municípios contemplados.
Conforme o edital 230/2019, publicado no Diário Oficial da União, as entidades interessadas deverão protocolizar o requerimento de outorga e sua documentação em um prazo de até 60 dias, a partir de hoje, dia 6 de setembro – neste caso, a data limite será 4 de novembro. Para concorrer ao canal é necessário pagar uma taxa simbólica de R$ 100.
Total de canais liberados por estado
- Rio Grande do Sul – 66
- Santa Catarina – 14
- Rio Grande do Norte – 8
- Rondônia – 5
- Ceará – 2
- Paraíba – 2
- Roraima – 1
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