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O Ministério Público de São Paulo pediu, nesta quinta-feira (10), a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação deve ser julgada por um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo. Não há prazo para que isso seja feito.
O pedido foi distribuído para a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Criminal da Justiça. A reportagem apurou que o processo é bastante volumoso e que a decisão da juíza deve demorar alguns dias para ser proferida.
O pedido consta da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva protocolada nesta quarta-feira (9).
Além de prisão de Lula, também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop.
É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex – oficialmente registrado em nome da OAS.
O MP-SP sustenta que o petista cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá – oficialmente registrado em nome da OAS.
A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor afirma ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que, segundo ele, caracteriza lavagem de dinheiro.
A investigação mostrou que a empreiteira OAS bancou uma reforma sofisticada do apartamento, ao custo de R$ 777 mil. Segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, contratada pela OAS, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.
Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS.
Na denúncia apresentada nesta quarta-feira (9), são acusados 16 investigados pela Promotoria paulista. Além de Lula, são denunciados a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, amigo de Lula, e ex-dirigentes da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários).
Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista afirma que não é o dono do tríplex.