Empresários e servidores estão no Bolsa Família em Biguaçu

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Das 2.665 pessoas que receberam o Bolsa Família em Biguaçu, entre os anos de 2013 a 2016, um total de 87 (3,27%) são considerados perfis suspeitos pelo Ministério Público Federal (MPF), por não cumprirem os requisitos do programa. Os dados foram divulgados no portal do MPF, na última sexta-feira (11).

O volume total de recursos pagos nos três anos no município foi de R$ 10,4 milhões e a quantia depositada aos 87 suspeitos somam R$ 339,9 mil.

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Conforme o MPF, 78 perfis são de empresários (possuem CNPJ), seis servidores públicos, dois perfis fizeram doações eleitorais maior que o benefício, e uma pessoa falecida consta como recebendo o pagamento todo mês. O MPF não nominou quem são os empresários e os servidores públicos cadastrados no Bolsa Família em Biguaçu.

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Extrato da fiscalização do MPF aponta irregularidades
Extrato da fiscalização do MPF aponta irregularidades

No ranking estadual de benefícios pagos com indícios de fraude, Biguaçu aparece na 112ª posição e, em âmbito nacional, na 2.837ª. O município que lidera o ranking em Santa Catarina é Passos de Torres, com 8,7% de perfis irregulares.

Recomendações do MPF

De 18 de julho a 2 de setembro de 2016, procuradores da República de todas as unidades do MPF expediram recomendações a 4.703 municípios para que realizassem visitas locais às famílias identificadas com suspeitas de irregularidades no cadastro.

O objetivo das visitas é checar os requisitos para o recebimento do benefício, como já preveem as regras do próprio Bolsa Família. Verificada a incompatibilidade do perfil do beneficiário com as normas do programa, as prefeituras devem efetuar a revisão do cadastro e cancelar o pagamento do benefício.

Os gestores têm prazo de 60 dias para enviar ao MPF o balanço dessas visitas, indicando nominalmente todos os benefícios que foram cancelados após as visitas locais.

“A proposta do Raio-X feito pelo Ministério Público Federal é, portanto, fortalecer o programa Bolsa Família, aumentando sua eficácia e efetividade. A checagem e o acompanhamento contínuo da situação econômica dos beneficiários do programa permitirá que o dinheiro público investido na política social chegue, de fato, àqueles que mais precisam”, diz o MPF.

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