O ex-chefe da Casa Civil Douglas Borba (PSL) é tratado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como um dos principais suspeitos no processo que investiga a compra governamental de 200 aparelhos respiradores, por R$ 33 milhões com pagamento adiantado. A partir da folha 50 do requerimento de prisão temporária (que fora negada pela desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti), busca e apreensão e bloqueio de bens protocolado no Tribunal de Justiça, o procurador-geral de Justiça Fernando da Silva Comin detalha como teria sido a ação de Douglas junto aos demais investigados.
“O requerido Douglas Borba, Secretário da Casa Civil, é figura fundamental no grupo criminoso, assumindo papel destacado para o êxito das práticas ilícitas“, afirma o procurador-geral, à desembargadora.
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O MPSC pontuou como Douglas agiu para interferir no processo de aquisição dos respiradores e também para “tranquilizar” integrantes da Secretaria de Estado de Saúde, após começar a circular a informação de que a empresa Veigamed poderia não entregar os respiradores.
Segundo o MPSC, o então chefe da Casa Civil indicou o empresário Fábio Guasti para o departamento de compras da Saúde, como representante da Veigamed. “Douglas Borba se utilizou de sua influência e prestígio do cargo para indicar Fábio Guasti como fornecedor dos respiradores”.
Depois, com notícias sobre eventual não entrega dos aparelhos, Borba colocou o advogado Leandro Adriano de Barros – cujo escritório de advocacia tem sócios que possuem ligação pessoal com Douglas – para atuar junto à ex-superintendente de Gestão Administrativa Márcia Regina Pauli. “Douglas Borba indicou Leandro Barros, pessoa de sua confiança e relação, para fazer contato com a servidora Márcia”.
Márcia desconfiou daquele contato inesperado e falou com Douglas no Whatsapp, indagando se ele indicara mesmo Leandro para falar em nome da Veigamed. “Douglas Borba confirmou a Márcia que indicou Leandro para fazer contato e disse que ele poderia ajudar”.
Indicado por Douglas, o advogado “Leandro avalizou a operação e afiançou a idoneidade da empresa, assegurando que os equipamentos seriam entregues“.
Conforme o MPSC, tais fatos demonstram a relação de proximidade e confiança existente entre o ex-secretário e o advogado. O procurador-geral sustenta que há “indícios veementes de que os envolvidos Douglas e Leandro agiram em manifesto conluio na defesa dos interesses da empresa de fachada responsável pela concretização do negócio“.
Assevera o MPSC que Douglas ainda agiu de forma direta para tentar aprovar uma compra superior a R$ 70 milhões em EPIs, mesmo com flagrantes fragilidades no processo. “Deve-se ressaltar que Douglas Borba teve papel fundamental na defesa intransigente de uma importação de equipamentos de proteção individuais (EPIs) pelo Estado de Santa Catarina, que se encontrava recheada de irregularidades, tanto que, ao final, foi anulada“.
Revela o MPSC que Leandro Barros também atuou junto à Secretaria de Saúde, na tentativa de concretizar essa compra suspeita de EPIs, “mantendo diversas tratativas com servidores encarregados das compras, em nome da empresa que pretendia fornecer os equipamentos“.
Por fim, o procurador-geral ainda aduz que a atuação de Douglas na compra dos 200 respiradores e também na compra frustrada de EPIs poderia revelar algo muito além do interesse pela administração pública. “Parece transcender a intenção do bom funcionamento da máquina pública, mais se aproximando de um interesse pessoal – tanto que indicou uma pessoa de sua relação e confiança, e sem qualquer vínculo com a administração pública, para intervir na contratação de respiradores e EPIs, como parece também ter feito em relação à controversa contratação do hospital de campanha“.
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Outro lado
Biguá News tentou contato com Douglas Borba e também com Leandro Barros desde a manhã desta terça-feira (12). Mensagens aos números de WhatsApp de ambos não foram respondidas. Ligações caíram em caixas de mensagens. Tentativas por e-mail também restaram infrutíferas. As versões dos investigados serão publicadas assim que nos forem enviadas.