Município de Florianópolis terá “rombo” de R$ 237 milhões no orçamento em 2018

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A Prefeitura de Florianópolis prevê para o ano de 2018 um déficit primário de R$ 237 milhões, e projeta investimentos 4,87% menores que o previsto para 2017, segundo levantamento feito pelo G1. O déficit primário significa que as receitas, como impostos e transferências de estados e da União, não serão suficientes para bancar as despesas, como pagamento de pessoal e investimentos, sem contar as operações financeiras, como pagamento de juros e amortização de empréstimos. A diferença precisa ser coberta por novos empréstimos, caixa ou venda de ativos.

Os investimentos são os gastos com obras e compras de equipamentos destinados a ampliar a capacidade das prefeituras de atenderem à população, como a construção de terminais de ônibus e a aquisição de aparelhos para a realização exames médicos. Quando uma prefeitura prevê reduções nesse tipo de despesas, são essas as atividades que podem ser afetadas.

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Enquanto as despesas de investimento devem cair, as despesas correntes – que pagam o custeio da cidade, como salários de servidores – devem subir 10,4% de 2017 para 2018. Em 2017, inflação foi de 2,95%.

Os dados fazem parte de levantamento do G1 com base nas leis orçamentárias de 2017 e 2018 propostas e sancionadas pelos prefeitos após aprovação das câmaras municipais. Foram levadas em consideração as previsões iniciais de cada ano.

Em 2018, o orçamento aprovado de Florianópolis prevê:

  • Receita total de R$ 2,47 bilhões, aumento de 6,72% ante R$ 2,3 bilhões em 2017
  • Déficit primário de R$ 237 milhões, ante déficit de R$ 173 milhões em 2017
  • Despesas de investimento de R$ 468 milhões, queda de 4,87% ante R$ 492 milhões em 2017
  • Despesas correntes de R$ 1,9 bilhão, aumento de 10,4% ante R$ 1,75 bilhão em 2017

Procurada pelo G1, a gestão de Gean Loureiro (MDB) citou a crise econômica e disse que a diminuição no investimento se deve a uma queda de receita própria do município que levou a cortes em praticamente todos os órgãos, “com o objetivo de reverter a situação, além de garantir a execução e o equilíbrio do orçamento”.

Segundo a administração municipal, as despesas de investimento previstas em 2017 eram maiores que as para 2018 devido a uma previsão de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que ainda não saiu do papel.

Além disso, a prefeitura afirmou que investimentos realizados na administração anterior foram feitos com base em financiamentos que não tiveram suas contrapartidas pagas. “Como tivemos que reforçar despesas acessórias, o orçamento ficou aparentemente menor para investimento. Somando acessórias (que são obrigatórias para dar continuidade às obras) serão investidos mais recursos.”

Obras afetadas

A prefeitura de Florianópolis admitiu que “alguns projetos de grande porte foram afetados em função do déficit financeiro e orçamentário herdado da antiga gestão”, e disse que serão feitas readequações para os próximos anos.

Entre as obras que tiveram cronograma afetado estão escolas, unidades de saúde e “um importante elevado no sul da Ilha”. “O elevado citado tinha financiamento para a construção da obra em si, porém não se levou em conta os custos para as necessárias desapropriações, o que retardou sucessivamente a continuidade dos trabalhos.”

A prefeitura foi questionada sobre quais obras específicas foram afetadas pelo déficit da antiga gestão, quais os valores previstos para elas e qual o seu cronograma inicial, mas não informou esses dados.

Sobre o aumento de despesas correntes a prefeitura diz que, no ano passado, esse tipo de gasto foi 45% menor.

“Herdamos uma folha de pagamento acima do limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal, que no 3º quadrimestre de 2017 fechamos com 51,77%”, disse a administração.

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