O Museu Etnográfico Casa dos Açores, em Biguaçu, receberá investimento de R$ 225,7 mil, por meio do projeto “Expositivo para a Casa dos Açores – Museu Etnográfico – Fase 1”, elaborado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e aprovado pelo Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O objetivo é tornar o local mais atrativo para a população e incentivar o resgate da cultura açoriana.
Localizado às margens da BR-101, no Balneário de São Miguel, o museu foi inaugurado em 1979 e funciona em uma edificação do século XIX. No projeto estão descritas atividades como mapeamento, identificação, revisão e adequação do acervo, rediscussão dos trajetos de visitação, otimização dos espaços internos e externos, aprimoramento dos suportes em comunicação expositiva, entre outros arranjos.
O museu não conta com equipe necessária para realizar todas as atividades, portanto também está prevista a contratação de um museólogo, um engenheiro civil ou eletricista, um designer gráfico, um arquiteto, um estagiário de museologia e um orçamentista. A previsão é de que o projeto seja executado em 10 meses e se estenda ao museu e seu entorno, que incluí a Igreja de São Miguel, inaugurada em 1751.
Na última quarta-feira (18), o espaço recebeu a visita de uma comitiva de pesquisadores, convidados e autoridades portuguesas e brasileiras, que visitaram os locais de referência da cultura açoriana na região. A passagem do grupo pelo museu fez parte das atividades do Congresso Internacional dos 270 Anos da Presença Açoriana em Santa Catarina. A presença açoriana representa um legado que transcende ao tempo com reminiscências históricas, sociais, econômicas e culturais que repercutem até hoje.
Mais projetos do FRBL
Durante reunião do conselho realizada no dia 11 de abril, também foi encaminhado para readequação a proposta “Tecendo Rede de Reciclagem” e analisado e aprovado um requerimento de perícia. O projeto apresentado pela Prefeitura de Guaraciaba, que visa à construção de um centro de triagem para o armazenamento de materiais recicláveis coletados pelos catadores da cidade, deverá passar por adequações antes de ser avaliado, a pedido do relator.
O “Programa Escola Segura – PROES”, apresentado pela Prefeitura de São José – que já havia sido indeferido pelo Conselho Gestor – teve o pedido de reconsideração indeferido pelo fato de apresentar diversas incompatibilidades, inclusive, devido a conflito de competências quanto à plena execução do objeto proposto.Um requerimento de perícia solicitado pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, na área do meio ambiente, foi analisado e aprovado por unanimidade.
Origem dos recursos
Em Santa Catarina, o dinheiro proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais em face de danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico é revertido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), o qual financia projetos que atendem a interesses da sociedade. O objetivo principal do FRBL é custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade.
O FRBL é administrado por um Conselho Gestor composto por representantes de órgãos públicos estaduais e entidades civis. Os representantes de órgãos públicos são permanentes e os de entidades civis são renováveis a cada dois anos, mediante sorteio público.