A Prefeitura de Palhoça já definiu a data do próximo sorteio do programa Nota Fiscal Palhocense. No dia 27 de maio, será sorteado um tablet da marca Samsung, modelo Galaxy Tab A6, entre os participantes do programa.
Para concorrer aos prêmios oferecidos pelo projeto Nota Fiscal Palhocense é muito simples: basta solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal gerada em compras de produtos ou aquisição de serviços (como cabeleireiro, mecânico, técnico de computador, encanador, corretor, veterinário e outros) realizados no município de Palhoça, e depois, efetuar o cadastro no Portal do Cidadão (palhoca.atende.net), o site oficial da Prefeitura, no link “Nota Fiscal Palhocense”.
No site da Prefeitura de Palhoça, o cidadão também pode acompanhar os bilhetes gerados e os cupons sorteados, com base nos números da Loteria Federal.
O sorteio mais recente aconteceu no dia 29 de abril e a moradora da Guarda do Cubatão Luana dos Santos levou para casa uma televisão de 43 polegadas (uma smart TV, com tecnologia full HD). “Foi bem tranquilo de fazer o cadastro, incentivo vocês a fazer o mesmo, porque vale a pena”, garantiu a ganhadora, quando recebeu o prêmio, das mãos do prefeito Eduardo Freccia, em seu gabinete, na Prefeitura de Palhoça. “Nós queremos criar, no nosso cidadão, a cultura de solicitar notas fiscais no nosso comércio e serviços. Isso ajuda a girar a nossa economia e o cidadão também pode acabar ganhando prêmios”, destaca o prefeito Eduardo.
Histórico
Quando foi lançado, em 2018, por meio do Decreto Municipal 2.351, o programa era inédito em Santa Catarina. A ideia é incrementar a arrecadação (a projeção de incremento é de até 20%) estimulando o cidadão a exigir a emissão de nota fiscal.
Vale ressaltar que, nos termos das leis complementares 110/2011 e 268/2019, ficam obrigadas à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) todas as pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam atividade econômica em Palhoça.
Para ajudar a criar no cidadão o hábito de exigir a nota fiscal, a Prefeitura criou um mecanismo de recompensa: o munícipe que participa do Nota Fiscal Palhocense pode escolher entre concorrer ao sorteio de prêmios ou ter desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).