A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) confirmou, na quarta-feira (15), que as negociações com a Petrobras estão encerradas e que a partir de janeiro entra em vigor o reajuste de cerca de 50%, na média, para o gás natural, nos novos contratos de suprimento da estatal com as concessionárias estaduais. A SCGÁS, que distribui o combustível em Santa Catarina, assinou contrato com aumento de 44% no preço do metro cúbico.
A Abegás entrou com uma representação no Cade, em novembro, denunciando as práticas anticompetitivas da estatal e tenta reaver o aumento dos preços. A associação mantém, junto ao Cade, o pleito para que as condições contratuais vigentes até 31 de dezembro sejam mantidas para 2022 e que o órgão examine todas as questões de mercado e ações anticompetitivas da Petrobras, o mais rápido possível, ainda que retroativamente.
Em nota oficial, a Abegás afirma que, sem opções, as distribuidoras “serão obrigadas a firmar contratos nessas bases, impedindo que os consumidores tenham seu abastecimento prejudicado”.
Num primeiro momento, a Petrobras chegou a propor praticamente dobrar os preços, nos contratos mais longos. Após as negociações intermediadas pela Abegás, a estatal reduziu o percentual de aumento na molécula de gás para 50% para o primeiro ano dos contratos de longo prazo, com vigência a partir de janeiro de 2022. O aumento significa uma cobrança de US$ 12 por milhão de BTU junto às distribuidoras.
“Os aumentos no preço da molécula de gás natural, vale ressaltar, não trazem benefícios para as distribuidoras e reduzem a competitividade do insumo. A Abegás entende o desconforto dos consumidores com aumentos significativos e, para combater isso, tem defendido uma maior concorrência na oferta de gás natural e mais investimento em toda a infraestrutura do setor”, esclareceu a Abegás, em nota.
A Petrobras alega que o aumento dos preços no Brasil reflete a inflação global do gás natural liquefeito (GNL) — que têm sido bastante pressionados pela crise energética da China e Europa. A importação de GNL, segundo a companhia, é indispensável para atendimento ao mercado previsto para 2022 e aos compromissos assumidos. A estatal também argumenta que, em função da venda de campos produtores e do arrendamento do terminal de GNL da Bahia, a companhia tem hoje uma capacidade mais limitada de suprimento e depende mais do GNL importado para abastecer o mercado.
Com informações do Valor Econômico e da SCGÁS